RESUMO: APELAÇÃO (NCPC)

Oi pessoal! Agora que já vimos a Teoria Geral, vamos começar o rol de recursos, a começar com a APELAÇÃO. A fonte de sempre: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2017). Tópicos:

  • DAS SENTENÇAS
  • DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
  • EFEITOS
  • ALEGAÇÃO NOVA DE FATO E ALEGAÇÃO DE FATO NOVO EM APELAÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JULGAMENTO DO MÉRITO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL (ART. 1.013, §3º)

FOCA NO RESUMO – APELACAO – NCPC

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS (NCPC)

Oi pessoal! Finalmente, vamos iniciar o volume 3 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2017). Quanto a esse volume, é digno de nota: a obra é do Didier em coautoria com o Prof. Leonardo Carneiro da Cunha. Tive a honra de ser aluna do Prof. na graduação (UFPE) e testemunho: é gênio. Vamos iniciar com TEORIA GERAL DOS RECURSOS. Tópicos abordados:

  • MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
  • O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
  • ATOS SUJEITOS A RECURSO
  • DESISTÊNCIA DO RECURSO
  • RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA DA DECISÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO – INTRODUÇÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • JUÍZO DE MÉRITO
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
  • EFEITOS DOS RECURSOS
  • RECURSOS SUBORDINADOS
  • SUCUMBÊNCIA RECURSAL

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS – NCPC

Boa semana de estudos!

Martina Correia

CAMINHO DAS PEDRAS: ALEXANDER MEURER (EU POLÍCIA)

Oi, pessoal! O caminho das pedras hoje é um pouco diferente. Às vezes pensamos na aprovação como um fim em si e esquecemos o que vem em diante: o exercício do cargo, com todos os defeitos e qualidades. A idealização é necessária porque é dela que vem a motivação, mas calma: nenhuma carreira é perfeita. Nenhuma. Mas calma de novo: você pode amar essa imperfeição.

A história do Alexander até a aprovação é uma inspiração não só pela persistência, mas pela sua visão de mundo e da profissão. Hoje, delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina, o Alexander compartilha conhecimento e material para concurso público com o projeto Eu Polícia. A iniciativa, aliás, muito se assemelha ao FNR. ❤

FNR: Quando começou a estudar pra concurso?
Alexander: Comecei minha vida de “concurseiro” bem novinho, com apenas 17 anos. (mais…)

LIVRO: DIREITO PENAL EM TABELAS – PARTE GERAL

Oi, pessoal! Antes dele, eu nunca tinha parado pra pensar em como seria escrever um livro. Não tinha noção do quanto de amor eu poderia colocar em cada página. Cada linha, cada letrinha, cada rodapé. Durante meses e (muitos) meses me doei a uma missão: simplificar o Direito Penal. Nesse livro tem a maior parte dos fins de semana de 2016. Tem feriado, madrugada, café. Tem até uma boa dose de compulsão. E muitas noites de sonho com as teorias. E quando as horas de sono diminuíam, eu pensava: pra que? Mas quanto mais as tabelas cresciam, mais aquilo me cativava. É, acho que eu amo escrever. Sonho realizado: meu primeiro livro publicado!

direito-penal-em-tabelas-parte-geral-2017-81c5cc0662d5f3b0281116c7826dac61.png

Agora vamos falar sobre ele. Algumas diretrizes na elaboração do livro:

  • Objetividade: conceitos expostos de forma objetiva.
  • Indicação dos dispositivos legais, do entendimento jurisprudencial e doutrinário pertinentes.
  • Ênfase nos entendimentos recentes do STF e do STJ.
  • Fartos exemplos para facilitar a compreensão.
  • Estabelecimento de conexões entre os temas para facilitar o entendimento sistemático do Direito Penal.
  • Destaque para as diferenças e semelhanças entre os institutos de modo a facilitar a individualização dos conceitos.

Curioso? Então leia algumas páginas aqui.

A obra é indicada a todos aqueles que se preparam para concursos jurídicos que cobrem Direito Penal, sem restrições.

O LIVRO ESTÁ EM PRÉ-VENDA NO SITE DA JUSPODIVM. ADQUIRA  O SEU AQUI!

Vocês, leitores do FNR, são a razão desse livro. Sou muito grata pelo carinho que tenho recebido desde que comecei a postar meus resumos. Continuo – como sempre continuarei! – apreciando cada sugestão, cada mensagem, cada comentário. Aguardo ansiosamente o feedback. ❤

Martina Correia (feliz, muito feliz!)

RESUMO: TUTELA PROVISÓRIA (NCPC)

Oi, pessoal! É com muita alegria que trago mais um resuminho do Novo CPC (daqui a pouco estaremos em 2018 e eu ainda falando de “Novo” CPC…):  TUTELA PROVISÓRIA. Com esse resumo, termino o volume 2 do Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier. Tópicos:

  • TUTELA DEFINITIVA
  • TUTELA PROVISÓRIA
  • TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
  • TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
  • TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – TUTELA PROVISORIA – NCPC

Rumo ao volume 3 e aos recursos!

Bons estudos!

Martina Correia

A RESUMOCRACIA VENCEU?

Olá, amigos!

Recentemente, o Foca no Resumo teve a honra de ser mencionado em uma conhecida coluna, assinada por um jurista gaúcho bastante renomado e de respeitada produção acadêmica. O autor, não raro, adota uma postura bastante crítica em relação àquilo que ele considera ser a infantilização do ensino jurídico, que mais se manifesta nos materiais de preparação para concursos públicos. Nesse contexto, o Foca no Resumo. Gostaria de propor algumas reflexões sobre o assunto.

Em primeiro lugar, a coluna tem por objetivo principal a crítica ao questionamento do concurso do MP-MG sobre a “teoria da graxa“, dentre outras. E nisso estou de pleno acordo com o brilhante jurista. Aliás, estamos todos, não é? Até quando as bancas vão nos submeter a esses questionamentos vazios? Sabemos muito bem que esse tipo de “questão” não mede absolutamente nada. Se eu quiser criar uma teoria, qualquer que seja ela e sua denominação, estou no meu pleno direito. O grande problema, citando o grande Aury Lopes, “não é o ‘criador’, mas sim aqueles que adotam a criatura”. As razões para criticar são infinitas e não pretendo esgotá-las, pois o episódio já está sendo bombardeado de todos os lados. Nós, que estudamos pra concurso, não queremos ser avaliados com base nessas “teorias”. (mais…)

COLEÇÃO APROVADOS – DPU

Oi, pessoal! Considerando a quantidade de perguntas que tem surgido sobre a preparação para o concurso da DPU (edital em breve!), aí vai um guia completo escrito pela colega e amiga Quezia Custódio, aprovada no último concurso.

DPU

A obra, além de abordar aspectos da preparação (começo dos estudos, a preparação para todas as fases, motivação, depoimentos), também traz informações sobre a carreira e suas perspectivas. Imperdível!

Bons estudos!

Martina Correia

TÁ DISPONÍVEL! RAIO X DA DPU NO PORTAL RICARDO ALEXANDRE

Oi, pessoal! O raio X DPU tá disponível no Portal Ricardo Alexandre cursos online. Falamos sobre o edital que está próximo, as fases do próximo concurso, as matérias cobradas, remuneração, prática jurídica e muito mais! Tudo isso pra ajudar vc que tá indeciso ou que quer conhecer um pouquinho mais do concurso ou da carreira. Gostou? Hora de focar! Corre que o edital tá pra sair!

webinário

E uma confissão: sou fã declarada do Prof. Ricardo Alexandre. Quem duvidar, basta ver que os resumos de Tributário do site são do livro dele. Desde a faculdade estudo Direito Tributário pela obra dele, sem medo de ser feliz. Ele é fantástico! Fiz questão de expressar minha gratidão (e disse até que resumi capítulos do livro dele porque sou #honesta). Quando soube do seu projeto de cursos online, já tive certeza que a qualidade seria a melhor possível.

Foi feito pra vocês! Espero que gostem!

Martina Correia

RESUMO: COISA JULGADA (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais resumo um na nossa eterna missão Novo CPC (que nem tá mais tão novo assim): COISA JULGADA. A fonte é a mesma (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier, 2016). E com ele, um pensamento bom: começamos do comecinho, antes mesmo da petição inicial, vimos o processo todo acontecer e já temos coisa julgada! Uhuuu!

  • NOÇÕES BÁSICAS
  • REGIMES DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
  • COISA JULGADA E NEGÓCIOS PROCESSUAIS
  • LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
  • LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA

FOCA NO RESUMO – COISA JULGADA – NCPC

Em breve, o último resumo do volume 2: tutela provisória. Mas o volume 2 só terá 3 resumos? Sim, porque a maior parte dele diz respeito à Teoria da Prova. Não me parece necessário resumir essa parte, principalmente as provas em espécie (depoimento pessoal, confissão etc). Em compensação, acabo de adquirir o volume 3 e em breve teremos resuminhos novos sobre todos os recursos! 🙂

Bons estudos!

Martina Correia