Oi pessoal! Pra quem vai fazer a prova da DPU, corre pra revisar os INFORMATIVOS DE PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR do STF e do STJ (2014, 2015, 2016 e 2017). Não é uma apostila sobre as matérias e é óbvio, claro, evidente que não pretendo esgotar a matéria nessas 15 folhinhas. É uma compilação dos informativos das matérias com algumas dicas. Tentei abordar principalmente no que o CPM se diferencia do CP, mas o foco está na revisão dos informativos.
FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS – PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR
Direito penal militar e processo penal militar são as matérias que mais assustam no edital da DPU. É a hora que muita gente desanima e decide deixar pra lá. É complicado porque não é um assunto que estudamos na faculdade e nos deparamos no dia-a-dia. Mas vou te animar: você não está sozinho, ninguém sabe isso. A não ser um ou outro que trabalhou especificamente com isso, ninguém vai além do básico (e olhe lá!). 99% das pessoas que estudam pra DPU (e mesmo aqueles que estudam há anos) deixam penal militar pra reta final, porque o edital é tão gigantesco que não há outra possibilidade. Então respira: não é isso que vai te derrubar.
Minha experiência: mesmo estudando especificamente pra DPU há pouco mais de um ano e meio, na época, deixei penal e processo penal militar pras últimas semanas. Estudei bastante os informativos e tentei ter uma visão geral da parte geral do CPM, em comparação com o CP. Não vi nada dos crimes e nem toquei em processo penal militar. Achei a prova bem imprevisível e errei bastante. Bastante mesmo (!). Mas deu certo. Pela minha experiência, a aprovação se deveu às outras (várias) matérias. Mas isso não te impede de dar o teu máximo e tentar revisar o máximo que puder, né? Mãos à obra!
ERRATA 1: excluí o art. 9º, II, f (inciso revogado).
ERRATA 2: fiz uma grande confusão entre os artigos 58 e 81 (penas de detenção e reclusão). Enfim, corrigido! Mil desculpas!
Martina Correia
