RESUMO: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Oi, pessoal! Quem vai fazer AGU e PFN precisa estar afiado em direito tributário. Assim, disponibilizo meu resumo de EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. A má notícia é que é um resumÃO, tem 15 páginas. A boa notícia é que na obra utilizada (Ricardo Alexandre – 2015), o capítulo correspondente tem 75 páginas. Então aí vai um resumo cheio de tabela e de desenho pra ajudar na memorização:

  • INTRODUÇÃO
  • PAGAMENTO
  • COMPENSAÇÃO
  • TRANSAÇÃO
  • REMISSÃO
  • DECADÊNCIA
  • PRESCRIÇÃO
  • CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA
  • PAGAMENTO ANTECIPADO E A HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO
  • CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JULGADA PELA PROCEDÊNCIA
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA REFORMÁVEL
  • DECISÃO JUDICIAL PASSADA EM JULGADO
  • DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS

RESUMO – EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO

Em breve, postarei resumos de EXCLUSÃO e SUSPENSÃO do crédito tributário.

Bom fim de semana!

Martina Correia

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