RESUMO: TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CF/88

Oi, pessoal! Muita gente pediu resumo de Direitos Humanos. Enquanto estudava pra DPU, elaborei esse resumo com base nas obras de Rafael Barretto, Paulo Gonçalves Portela e André Carvalho Ramos. A matéria é muito leve e a leitura é super rápida. Tão rápida que achei melhor compartilhar dois capítulos juntos: TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS e A CF/88 E OS DIREITOS HUMANOS. Tópicos abordados:

    • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A RFB NAS SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
    • INOVAÇÕES DA CF/88
    • APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    • TITULARIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS
    • A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DH
    • POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS DE DH
    • DENÚNCIA DE TRATADOS DE DH
    • BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
    • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
    • O DIÁLOGO DAS CORTES E SEUS PARÂMETROS
    • TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO
    • A TEORIA DO DUPLO CONTROLE
    • EXECUÇÃO DE DECISÕES DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DH
    • INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC)
    • O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – DIREITOS HUMANOS

Bom fim de semana!

Martina Correia

Anúncios

6 comentários

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s