RESUMO: PODER CONSTITUINTE

Oi, gente! Primeiro: SOMOS MAIS DE 3 MIL no facebook. Obrigada!!! 🙂

Bastante gente me pergunta o mesmo: o site será direcionado à AGU e PFN? Não, de forma alguma. Nem poderia, pois estudei focada na DPU, e muitas matérias destoam. O site destina-se a CARREIRAS JURÍDICAS de uma forma geral, tanto que já postei resumos de variadas matérias (Constitucional, Tributário, Penal, Consumidor, Internacional, Direitos Humanos). E a produção continua: estou organizando uns resumos de trabalho, previdenciário e administrativo, dentre outros.
Tive a sorte de poder contar com Rodolfo, um parceiro muito preparado disposto a ajudar àqueles que vão fazer o concurso da PFN (e também AGU). Mas isso é um (grande) plus. Não há foco em concurso específico.

Assim, quero comemorar os 3 mil seguidores com um resumo especial: PODER CONSTITUINTE. Especial porque foi utilizada uma bibliografia de peso: Marcelo Novelino + Pedro Lenza + Gilmar Mendes + Revisaço DPU. Na época, resolvi 99% das questões sobre o tema no Questões de Concursos (QC) e coloquei as assertivas que julguei mais importantes do CESPE. Às vezes estudamos um assunto e não sabemos como ele será cobrado, principalmente assuntos mais teóricos como esse. Com algumas assertivas, dá pra extrair algumas premissas do CESPE. Ex.: o CESPE admite expressamente as cláusulas pétreas implícitas; o CESPE não admite a teoria da dupla revisão; o CESPE não admite a possibilidade de iniciativa popular de PEC. Tópicos abordados:

  • CARACTERÍSTICAS
  • PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
  • PODER CONSTITUINTE DIFUSO
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
  • CLÁUSULAS PÉTREAS
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR
  • PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
  • RECEPÇÃO
  • REPRISTINAÇÃO
  • DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
  • RECEPÇÃO MATERIAL DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
  • RETROATIVIDADE DA NOVA NORMA CONSTITUCIONAL

FOCA NO RESUMO – PODER CONSTITUINTE

Vamos estudar! Mais tarde tem mais Drop PGFN. 😀

Até logo!

Martina Correia

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11 comentários

  1. Olá,
    Dei uma olhada rápida no resumo, estou conhecendo o site agora e estou impressionado com a qualidade do material.
    Por isso que você foi aprovada né? Organização é essencial para aprovação em qualquer concurso diante do volume de matéria …
    Parabéns pela aprovação, pela iniciativa e pelo excelente trabalho !
    Vou acompanhar seu site de perto …

    Obrigado.

    Curtido por 1 pessoa

  2. Martina, parabéns pelos resumos!! E obrigada pela generosidade em compartilhar.
    Estou acompanhando fielmente os de penal e constitucional, matérias que coincidem com o que venho estudando nos últimos dias.
    Espero ansiosa pelo de controle de constitucionalidade, rsrsrs.

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  3. Martina, belo resumo! Ótimo acompanhamento p revisão da leitura da doutrina! Só n vi a classificação das normas constitucionais pelo José Afonso da Silva… Mas estão lindos tb os resumos de constitucionalismo e hermenêutica e princípios constitucionais! S2 obrigada!!

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