RESUMO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Oi, gente! Compartilho o primeiro resumo de direito administrativo: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Fiz com base em várias obras: Fernanda Marinela + Matheus Carvalho + Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo + Revisaço DPU. Acrescentei questões do Questões de Concurso (QC) pra ficar bem completo. No final, acrescentei todos os informativos do STF e do STJ sobre o tema desde 2013, com base em Dizer o Direito. Tópicos:

  • CONCEITO
  • EVOLUÇÃO (FASES)
  • FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
  • RESPONSABILIDADE OBJETIVA (RISCO ADMINISTRATIVO)
  • RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA)
  • DANO INDENIZÁVEL
  • FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO
  • DANOS DE OBRA PÚBLICA
  • ATOS LEGISLATIVOS
  • ATOS JURISDICIONAIS
  • A AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
  • AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DO AGENTE PÚBLICO
  • INFORMATIVOS DO STF E DO STF (DE 2013 A 2015)

FOCA NO RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Os informativos estão atualizados até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que gostem! 🙂

Martina Correia

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29 comentários

  1. Martina muita obrigada por tornar o nosso estudo um pouco mais leve. Seus resumos são ótimos, completos. Leio o assunto no livro acompanhando seus resumos e você não deixa passar nada, no seu resumo tem tudo. Por favor, posta mais resumos de direito administrativo.

    OBRIGADAAAAAAAAAAAAAAAA

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