RESUMO: TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Oi, gente! Compartilho com vocês meu resumo de TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICOHá temas muito importantes nele e que caem bastante, como os monistas e dualistas, o costume internacional e o jus cogens. Está dividido em 3 partes:

TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
  • ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
  • A RELAÇÃO ENTRE O DIP E O DIREITO INTERNO (DUALISMO E MONISMO)

FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • INTRODUÇÃO
  • COSTUME INTERNACIONAL
  • JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
  • PRINCÍPIOS GERAIS
  • ANALOGIA
  • EQUIDADE
  • ATOS UNILATERAIS DOS ESTADOS
  • DECISÕES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
  • JUS COGENS
  • SOFT LAW

SUJEITOS DE DIP

  • PERSONALIDADE INTERNACIONAL
  • ESTADO
  • ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
  • SANTA SÉ E ESTADO DA CIDADE DO VATICANO
  • INDIVÍDUO
  • ONG
  • EMPRESAS
  • BELIGERANTES, INSURGENTES E NAÇÕES EM LUTA PELA SOBERANIA
  • BLOCOS REGIONAIS

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Fiz o resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e extrai questões do 1001 questões (ed. Método).

Espero que ajude!

Martina Correia

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