Oi, gente! Compartilho com vocês meu resumo de TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Há temas muito importantes nele e que caem bastante, como os monistas e dualistas, o costume internacional e o jus cogens. Está dividido em 3 partes:
TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- SOCIEDADE INTERNACIONAL
- CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
- O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
- A RELAÇÃO ENTRE O DIP E O DIREITO INTERNO (DUALISMO E MONISMO)
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- INTRODUÇÃO
- COSTUME INTERNACIONAL
- JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
- PRINCÍPIOS GERAIS
- ANALOGIA
- EQUIDADE
- ATOS UNILATERAIS DOS ESTADOS
- DECISÕES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- JUS COGENS
- SOFT LAW
SUJEITOS DE DIP
- PERSONALIDADE INTERNACIONAL
- ESTADO
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- SANTA SÉ E ESTADO DA CIDADE DO VATICANO
- INDIVÍDUO
- ONG
- EMPRESAS
- BELIGERANTES, INSURGENTES E NAÇÕES EM LUTA PELA SOBERANIA
- BLOCOS REGIONAIS
FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Fiz o resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e extrai questões do 1001 questões (ed. Método).
Espero que ajude!
Martina Correia
