DROP: TRIBUTAÇÃO E FALÊNCIA (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! Hoje o tema específico pro concurso da PGFN é TRIBUTAÇÃO E FALÊNCIA, item 33 do programa de Direito Tributário, e relacionado ao item 13 de Direito Empresarial. Rodolfo está se esforçando pra abordar o máximo de temas específicos pra PGFN. Tentarei concentrar esses posts nas terças e quintas, até a prova. 🙂

FOCA NO RESUMO – TRIBUTACAO E FALENCIA

Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

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11 comentários

    1. “Pela possibilidade de cobrança literal, não pode o candidato deixar de ler toda lei. Mas se for para priorizar, é bom lembrar que em junho foi alterado o regimento do CARF, o que aumenta a probabilidade de cobrança das novas disposições. No site do CARF, tem um comparativo bem didático do regimento antigo com o novo” (Rodolfo Cursino).

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    1. “A PGFN possui pareceres sigilosos e públicos. Estes podem ser encontrados em pesquisas na própria internet. Alguns pareceres se destinam à resolução de casos bem específicos, outros acabam por reafirmar o entendimento da jurisprudência consolidada. Enfim, não encaro a leitura dos pareceres públicos como indispensáveis, mas é sempre válida a leitura da maior quantidade de material possível, em especial quando produzido pela própria PGFN. No meu concurso, li todos os pareceres, notas, etc, que tive acesso, mas para o estudo da segunda fase e a título de precaução. Qualquer conhecimento agregado é válido” (Rodolfo Cursino).

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  1. Ratifico os comentários dos colegas, professor! Os textos estão excelentes e ajudando muito na preparação! Infinitamente obrigado pela ajuda! Já abusando da boa vontade, será que poderia fazer um resumo sobre os parcelamentos dos tributos federais? São várias leis enormes e o estudo acaba ficando prejudicado!
    Novamente, muito obrigado!

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