RESUMO: CONCURSO DE CRIMES

Oi, pessoal! Aqui vai um resumo muito completo sobre CONCURSO DE CRIMES: lei, doutrina, jurisprudência atualizada, e assertivas de concursos. Além disso, acrescentei informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e o Jurisprudência em Teses do STJ sobre o tema e fiz vários quadros esquemáticos para ajudar a diferenciar os tipos de concursos.

  • INTRODUÇÃO
  • CONCURSO MATERIAL OU REAL
  • CONCURSO FORMAL OU IDEAL
  • CRIME CONTINUADO
  • QUESTÕES IMPORTANTES
  • MULTA NO CONCURSO DE CRIMES   

FOCA NO RESUMO – CONCURSO DE CRIMES

Atualizado até o info. 850 do STF e 593 do STJ.

Meus resumos de penal são extensos porque utilizei 3 obras: Cleber Masson, Rogério Sanches e Rogério Greco. Como estudei para o concurso da DPU, precisava estar afiada em penal, por isso o exagero.

Espero que gostem dele!

Martina Correia

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17 comentários

  1. Martina Correia, bom dia! tenho amado os seus resumos!!!
    conheci a pág recente e já tenho indicado aos amigos concurseiros heheheheh!
    gostei bastante do resumo da lei de drogas… aqui queria deixar uma sugestão de vc acrescentar alguns exercícios no final de cada resumo… assim fica bem legal unir a teoria pratica como vc fez no resumo de responsabilidade civil do estado. obrigada pela sua dedicação, lindo trabalho e tem me ajudado bastante. que Deus abençoe vc! bju no coração!

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  2. Olá,meu nome é Marcos,sou da Baixada Fluminense e curso o 4º Período na Estacio em Duque de Caxias,muito obrigado pela clareza nas explicações tão complexas do nosso CP
    Parabéns

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  3. Olá Doutora! Excelente resumo! Só uma dúvida. A senhora colocou que 1a fase da dosimetria a fração de aumento da pena é de 1/6 por circunstância judicial desfavorável. Tem autores que dizem que é, na realidade, 1/8, pois são 8 circunstâncias. Fiquei confuso. Se a senhora puder esclarecer seria ótimo! Muito obrigado!

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    1. Olá, Vito! Eu escrevi que “Consagrou-se na jurisprudência o quantum de 1/6.” Na prática forense (e na jurisprudência), esse é o quantum mais adotado mesmo, mas isso não impede a adoção de 1/8 também. A lei não fixa o quantum, cabe ao juiz fixar com base na proporcionalidade. Assim, tanto 1/6 como 1/8 podem ser utilizados. Entendeu? 🙂

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