RESUMO: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Oi, gente! O resumo de hoje é muito útil pra quem vai fazer AGU e PFN: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR, resumido da obra de Ricardo Alexandre e recheado com jurisprudência recente (até o info. 870 do STF).

  • INTRODUÇÃO
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
  • PRINCÍPIO DA ISONOMIA
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE
  • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
  • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL OU NOVENTENA
  • PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO
  • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO
  • PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
  • PRINCÍPIO DA CARGA TRIBUTÁRIA IDÊNTICA OU UNIFORMIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA
  • PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO ÀS ISENÇÕES HETERÔNOMAS
  • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM PROCEDÊNCIA OU DESTINO
    EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
  • IMUNIDADES
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL

FOCA NO RESUMO – LIMITACOES AO PODER DE TRIBUTAR

Na segunda, postarei um resumo bem completo sobre o concurso de pessoas. 🙂

Espero que facilite o estudo! 🙂

Martina Correia

Anúncios

5 comentários

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s