Oi, pessoal! O tema pra PGFN de hoje é a MEDIDA CAUTELAR FISCAL, prevista no programa de Direito Tributário, item 18.

FOCA NO RESUMO – MEDIDA CAUTELAR FISCAL

Até agora postamos 15 tópicos específicos pro concurso da PGFN, são eles:

1. Análise das provas passadas
2. Método de estudos e bibliografia indicada para a PGFN
3. Encargo legal
4. FUNDAF
5. Arrolamento de bens e direitos
6. Preço de transferência
7. CADIN
8. Dívida ativa
9. Fraude à execução fiscal
10. Honorários e a Fazenda Pública
11. A cobrança de créditos de pequeno valor pela PGFN
12. Protesto extrajudicial da CDA
13. Tributação e falência
14. A estrutura básica da AGU e da PFN
15. Tributação e recuperação judicial

 E assim continuaremos até dia 20 de setembro. Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino