RESUMO: PRESCRIÇÃO

Oi, gente! Muitos tem me pedido um resumo sobre a PRESCRIÇÃO no Direito Penal. Então aqui vai um resumo completíssimo pra ninguém mais odiar o assunto (mais um da sessão: #vencendotraumasempenal). Minha bibliografia de penal vocês já conhecem: Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco. Acrescentei também informativos do STF e STF desde 2013 (Dizer o Direito). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO
  • PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA
  • PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE, INTERCORRENTE OU SUBSEQUENTE
  • PRESCRIÇÃO RETROATIVA
  • PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
  • PRESCRIÇÃO VIRTUAL, PROJETADA, ANTECIPADA OU RETROATIVA EM PERSPECTIVA
  • QUESTÕES IMPORTANTES

FOCA NO RESUMO – PRESCRICAO PENAL

O resumo está atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos! 🙂

Martina Correia

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11 comentários

  1. Ai martinaa, que maravilha de material!!! sei que todo mundo ta te pedindo material, mas posso pedir uma preferencia para penal e processo penal??kkkk, to doida que vc termine penal parte geral, kkk. E de processo penal, um tema que todo mundo acha complicadinho é recursos, nulidades, revisão, hc e mandado de segurança. Só te ajudando nos proximos temas flor, mt obrigadaaa!!!

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