RESUMO: DIREITO DOS TRATADOS

Oi, gente! Quase todos os editais que exigem Direito Internacional cobram DIREITO DOS TRATADOS. Fiz esse resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e acrescentei observações do livro 1001 questões comentadas de DIP – CESPE (Ed. Método), do Revisaço DPU (juspodivm) e do Curso DPU.

  • INTRODUÇÃO
  • TERMINOLOGIA E ESPÉCIES DE TRATADOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • CONDIÇÕES DE VALIDADE
  • PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS TRATADOS
  • EFEITOS DOS TRATADOS
  • ADESÃO
  • ALTERAÇÃO
  • RESERVAS
  • EXTINÇÃO
  • DENÚNCIA E RETIRADA
  • SUSPENSÃO
  • INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO
  • TRAMITAÇÃO DO TRATADO NO BRASIL
  • CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO
  • HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

FOCA NO RESUMO – DIREITO DOS TRATADOS

O resumo está grande mas a leitura é rápida, juro! Se não puderem ler tudo, vejam o quadro na página 17 (etapas da tramitação dos tratados no Brasil).

Bons estudos!

Martina Correia

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2 comentários

  1. Frustração é estudar uma matéria por outro material e seu resumo sair na semana seguinte hahaha Como sempre, top!

    Sei que vc já postou em algum lugar uma listinha com a ordem dos próximos resumos, mas nao estou achando. Poderia repetir? 🙂

    Beijinhos

    Curtir

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