Oi, gente! Quase todos os editais que exigem Direito Internacional cobram DIREITO DOS TRATADOS. Fiz esse resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e acrescentei observações do livro 1001 questões comentadas de DIP – CESPE (Ed. Método), do Revisaço DPU (juspodivm) e do Curso DPU.
- INTRODUÇÃO
- TERMINOLOGIA E ESPÉCIES DE TRATADOS
- CLASSIFICAÇÃO
- CONDIÇÕES DE VALIDADE
- PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS TRATADOS
- EFEITOS DOS TRATADOS
- ADESÃO
- ALTERAÇÃO
- RESERVAS
- EXTINÇÃO
- DENÚNCIA E RETIRADA
- SUSPENSÃO
- INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO
- TRAMITAÇÃO DO TRATADO NO BRASIL
- CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO
- HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
FOCA NO RESUMO – DIREITO DOS TRATADOS
O resumo está grande mas a leitura é rápida, juro! Se não puderem ler tudo, vejam o quadro na página 17 (etapas da tramitação dos tratados no Brasil).
Bons estudos!
Martina Correia
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Frustração é estudar uma matéria por outro material e seu resumo sair na semana seguinte hahaha Como sempre, top!
Sei que vc já postou em algum lugar uma listinha com a ordem dos próximos resumos, mas nao estou achando. Poderia repetir? 🙂
Beijinhos
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Pam, baguncei tudo! Coloquei outros resumos na frente e tirei de ordem! Hahaha Só sei que sexta posto a Convenção de Haia, e depois interceptação… e tem um monte de processo civil. 😀
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