RESUMO: SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Oi, pessoal! Muita gente tem me pedido, então aí vai um resumão sobre a CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, tema que está previsto no edital da AGU. Quem ignorou o tema teve fortes emoções no concurso da DPU, porque a dissertação do Grupo IV exigiu o conhecimento da Convenção e até mesmo de jurisprudência. Pior ainda: o Decreto 3.413/2000 não está previsto no vade mecum de Direito Internacional, ou seja, só quem levou o Decreto impresso teve mais tranquilidade na dissertação.

  • DECRETO EXECUTIVO 3.413/2000
  • PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONVENÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Durante meu estudo, senti dificuldade de estudar o tema devido à falta de materiais específicos. Assim, pesquisei MUITO pra deixar esse resumo o mais completo possível, principalmente artigos específicos e jurisprudência do STJ. Fiz uma união de lei seca + doutrina + jurisprudência e procurei grifar os pontos que vi que são mais ressaltados pela doutrina. Se o tempo estiver curto, não deixem de ler os grifos.

FOCA NO RESUMO – CONVENCAO DE HAIA

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que ajude! 🙂

Martina Correia

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12 comentários

  1. Boa tarde, Martina e Rodolfo! Excelentes materiais que estão disponibilizando.
    Gostaria de saber se vocês irão disponibilizar algum material referente aos seguintes temas de Direito Internacional que, dentre outros, julgo muito importantes, especialmente, para quem vai prestar concurso federal: solução pacífica de controvérsias internacionais e Direito de guerra e neutralidade.
    Muito obrigado.

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