RESUMO: LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (LEI 1.060/50)

Oi, gente! Tá na hora de inaugurar a aba de resumos da Defensoria Pública. Vou começar com um tema muito importante: LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (LEI 1.060/50). Assim como o resumo postado sexta (Convenção de Haia), esse também é meu queridinho: pesquisei muito com o intuito de esgotar o tema e elaborar um material bem completo: lei seca + doutrina + farta jurisprudência. Utilizei como fonte as obras: Defensoria Pública (Frederico Rodrigues Viana de Lima) e  Fred. Didier. Acrescentei a jurisprudência do STJ sobre o tema desde 2013 (Dizer o Direito) e pesquisei bastante sobre o tema no Novo CPC. Tópicos:

  • JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  • LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (LEI 1.060/50)
  • NOVO CPC (2015)
  • JURISPRUDÊNCIA DO STJ (DESDE 2013)

FOCA NO RESUMO – ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA

Atualizado até o info. 565 do STJ.

Ufa, cansei! Bons estudos! 🙂

Martina Correia

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13 comentários

      1. A parte da folha 16 que começa com “Info. 557 do STJ (2015):”, por exemplo. Textos muitos longos em maiúsculo fica ruim de ler eu acho. É só uma sugestão. Pode colocar negrito somente. Parabéns pelo site.

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  1. Martina, muitíssimo obrigada por seus resumos! Estou estudando loucamente pra DPE-RN, embora trabalhe o dia inteiro e tenha faculdade à noite (que agora está em greve, o que vem salvando meus estudos). Em virtude do tempo bastante corrido, seus resumos têm sido essenciais na minha preparação! Que Deus continue te abençoando grandemente por sua generosidade! 🙂

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