RESUMO: TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Oi, gente! Esses dias fui tomada por uma vontade de me atualizar nos informativos de Processo Civil (não tinha visto nenhum de 2015 ainda). Acrescentei os novos e revisei meus resumos antigos. Vou começar por TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, e ouso dizer que é um dos resumos mais importantes do site. Primeiro motivo: é a base do Processo Civil. Segundo: a relevância dos temas. Alguns institutos abordados: direito de ação, substanciação da causa de pedir, ações dúplices, ações declaratórias, evolução histórica do direito à prestação, direitos potestativos, teoria da asserção, substituição processual, capacidade postulatória, representação processual, curador especial… Sentiram como ele é imprescindível? As fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito)

TEORIA DA AÇÃO

  • ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
  • A DEMANDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
  • ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
  • TEORIAS DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
  • TEORIA DA EXPOSIÇÃO E TEORIA DA ASSERÇÃO
  • CONDIÇÕES DA AÇÃO

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • INTRODUÇÃO
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE SUBJETIVOS
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE OBJETIVOS

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Vou continuar postando na ordem de Processo civil. 🙂

Bom final de semana!

Martina Correia

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7 comentários

  1. Boa noite. Gostaria de uma opiniao/dica…
    Os meus concursos em foco sairão em 2016… Alguns no 1, outros no 2 semsstre. Ambos cairao CPC. Mas por onde devo estudar tal matéria: pelo cpc de 73 ou já inicío meus estudos pelo Novo CPC? Obrigado!

    Curtir

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