Oi, gente! Esses dias fui tomada por uma vontade de me atualizar nos informativos de Processo Civil (não tinha visto nenhum de 2015 ainda). Acrescentei os novos e revisei meus resumos antigos. Vou começar por TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, e ouso dizer que é um dos resumos mais importantes do site. Primeiro motivo: é a base do Processo Civil. Segundo: a relevância dos temas. Alguns institutos abordados: direito de ação, substanciação da causa de pedir, ações dúplices, ações declaratórias, evolução histórica do direito à prestação, direitos potestativos, teoria da asserção, substituição processual, capacidade postulatória, representação processual, curador especial… Sentiram como ele é imprescindível? As fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito)

TEORIA DA AÇÃO

• ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
• A DEMANDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
• ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
• CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
• CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
• TEORIAS DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
• TEORIA DA EXPOSIÇÃO E TEORIA DA ASSERÇÃO
• CONDIÇÕES DA AÇÃO

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

• INTRODUÇÃO
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE SUBJETIVOS
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE OBJETIVOS

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Vou continuar postando na ordem de Processo civil. 🙂

Bom final de semana!

Martina Correia