RESUMO: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96)

Oi, pessoal! Hoje compartilho um resumo completíssimo sobre INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96). Usei como base o livro de Renato Brasileiro (Legislação Criminal Comentada – 2014). O resumo inclui jurisprudência do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito), e tem bastante sobre o tema!

FOCA NO RESUMO – INTERCEPTACAO TELEFONICA

Atualizado até o info. 602 do STJ e 870 do STF.

Atenção: embora o resumo tenha sido feito com base em obra de 2014, ele continua atual, pois não houve nenhuma alteração na Lei 9.296/96 desde então.

Bons estudos!

Martina Correia

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11 comentários

  1. Martina, muito praazer e boa noite!
    me diga uma coisa, por gentileza, quando puder: vc estudava tão somente por livros? Ou por aulas também? Livro é tão demorado.. obrigado, e muito mais sucesso
    ! guelbali

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  2. olá Martina Correia, por gentileza dê-me uma informação. Quando você começou a estudar para Defensoria Pública, estudava quantas horas por dia e fez o curso no LFG em quanto tempo.?

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    1. Socorro, a questão de horas é muito subjetiva. Ao longo do estudo, a quantidade de horas variava, mas como não trabalhava sempre tentei estudar pelo menos 8. Perto de edital, aumentei. Mas isso não quer dizer que vc deva estudar essa quantidade de horas pra ser aprovada. Quanto à LFG, fiz apenas o Intensivo I. 🙂

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