RESUMO: LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98)

Oi, gente! Nesse resumo de LAVAGEM DE DINHEIRO fiz o milagre da redução: 193 páginas se transformaram em 22. Utilizei a obra Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro (já falei que sou fã dele?). Esse livro é excelente e pretendo resumir os outros crimes (já resumi Juizados Especiais Criminais), mas é bem extenso. Então, até para não fazer um resumo gigante, tentei focar no que pode ser cobrado em concursos, por isso fiz poucos comentários nas partes finais. Os tópicos seguem a organização da Lei:

  • DOS CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES
  • PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
  • DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
  • DOS BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTRANGEIRO
  • DAS PESSOAS SUJEITAS AO MECANISMO DE CONTROLE
  • DA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES E MANUTENÇÃO DE REGISTROS
  • DA COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
  • DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
  • DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • INFORMATIVOS DO STF E STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – LAVAGEM DE DINHEIRO

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

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17 comentários

  1. mt bom martina, vc pode só colocar quais as leis que vc pretende resumir, pq nos ajuda na hora de estudar, pq lerei por fora as que vc não for fazer. Obrigadaa, ta mt bom!!!

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  2. Ótimos resumos, Martina! Só tenho a agradecê-la pela ajuda. Aliás, esses resumos de crimes em espécie sempre são bem vindos, principalmente os de competência da justiça federal. Teria como fazer mais resumos sobre esses crimes, tendo em vista que poucos livros tratam de forma pormenorizada? Muito obrigado!

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  3. Muito bons resumos. Muito obrigado pela ajuda.
    Só uma observação, esse resumo de “Lavagem de Dinheiro” a atualização que você fez foi colocado duas vezes do Info. 586 do STJ (2016).
    Mais uma vez obrigado pelos resumos.

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