RESUMO: INQUÉRITO POLICIAL

Oi, gente! Um dos primeiros assuntos que estudamos em Processo Penal é o INQUÉRITO POLICIAL. O resumo foi feito com base nas obras de Nestor Távora e Renato Brasileiro. Acrescentei algumas questões interessantes do Questões de Concursos (QC). No final do resumo, uma compilação dos informativos do STF e STJ desde 2013 sobre o tema.

  • FASES DA PERSECUÇÃO PENAL
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA
  • CONCEITO E FINALIDADE
  • INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS    
  • CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
  • COMPETÊNCIA
  • PRAZOS
  • VALOR PROBATÓRIO
  • NOTITIA CRIMINIS
  • PROVIDÊNCIAS
  • OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
  • INDICIAMENTO
  • ENCERRAMENTO E PROVIDÊNCIAS DO MP
  • ARQUIVAMENTO
  • TRANCAMENTO DO INQUÉRITO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – INQUERITO POLICIAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Boa semana! 🙂

Martina Correia

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23 comentários

  1. Martina, flor, vc escreveu que iria seguir a sequencia de processo civil, não entendi bem, então vc colocará ainda competencia, intervenção de 3, ou seja, vai seguir o proc de conhecimento? brigadinha

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  2. Excelente material.
    A autora presta um serviço valiosíssimo não apenas aos concurseiros, mas também aos operadores do Direito, que podem revisar com facilidade determinado assunto, sempre atualizado com as mais recentes decisões do STJ e do STF.

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  3. Execelente material! Agradeço dese ja pela colaboração!

    Ps: o prazo do inquérito pela polícia federal quando o indiciado está solto consta de 50 (cinquenta) dias no material!

    Beijos!

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  4. Olá Martina!

    Estou adorando os seus resumos!!

    Eles são muito completos, atualizados, com diversos apontamentos importantes.

    Muito obrigada pela motivação que estás me passando para os estudos, depois que conheci o seu site estou conseguindo focar ainda mais no meu sonho de passar na DPU.

    Ps: na página 9, no item 8 das providências consta que a assertiva do Cespe está incorreta, é isto mesmo?

    Muito obrigada desde já!

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    1. Fiquei com a dúvida também e verifiquei no QC. A assertiva está correta.

      Excelente material, Martina, de imensa ajuda pra nós que estamos na luta dos concursos!

      Grande abraço e obrigado!

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  5. Boa noite, caríssima Martina!
    Estou feliz por ter encontrado este site com ótimos resumos, Advoga algum tempo, mas direcionei minha carreira para o cuncrsos da Defensoria ou Magistratura, esse materiais deram-me uma injeção de ânimo para seguir estudando. Abraços Tristão

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