RESUMO: COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

Oi, gente! Em primeiro lugar, esse é um resumo bastante pedido: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL. Foi um resumo muito trabalhoso. O assunto é muito grande e há muitos detalhes. Fiz com base na obra de Nestor Távora e acrescentei algumas questões do Questões de Concursos (QC). Há muita jurisprudência recente sobre o assunto, mas não se preocupem: resumi os informativos do STF e do STJ pertinentes, desde 2013 (Dizer o Direito).

  • JURISDIÇÃO
  • COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE
  • COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
  • COMPETÊNCIA RATIONE LOCI
  • COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO
  • COLEGIADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (LEI 12.694/12)
  • COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE OU RATIONE FUNCIONAE
  • COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA
  • PREVENÇÃO
  • DISTRIBUIÇÃO
  • CONEXÃO E CONTINÊNCIA
  • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
  • PERPETUATIO JURISDICTIONIS
  • SURGIMENTO DE NOVA VARA

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA NO PROCESSO PENAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

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19 comentários

  1. Oi, Martina! Gostaria de saber se a disponibilização dos resumos está seguindo alguma ordem? Caso positivo, qual seria?

    Obrigado pelo excelente material!

    Abraço!

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  2. Gostaria de saber onde posso encontrar o link para o resumo de teoria geral dos recursos no processo penal. Gostaria também de saber se vcs tem planos de montar um Coaching para MP. Desde já agradeço a atenção e por toda ajuda com esses excelentes resumos.

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