Oi, pessoal! Hoje o tema é COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, resumido com base na obra de Ricardo Alexandre.
- COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- LEIS
- VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- VIGÊNCIA ESPACIAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- VIGÊNCIA TEMPORAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO CTN
FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA TRIBUTARIA
Espero ter ajudado!
Martina Correia
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Obrigada Martina, ótimo trabalho!!!!!
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De nada, Elizete! 🙂
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Seus resumos são de alto nível. Seu site, pra mim, já virou uma leitura obrigatória, junto com o dizer o direito! Parabéns!
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Muito obrigada, Luiz Humberto!
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Sensacional! Nossos agradecimentos a vossa excelência pela dedicação dos seus estudos em nos favorecer os resumos de temas de relevância na nossa convivência cotidiana no Direito.
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