RESUMO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Oi, pessoal! Hoje o tema é COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, resumido com base na obra de Ricardo Alexandre.

  • COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
  • COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • LEIS
  • VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA ESPACIAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA TEMPORAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO CTN

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA TRIBUTARIA

Espero ter ajudado!

Martina Correia

Anúncios

4 comentários

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s