RESUMO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Oi, pessoal! Hoje o tema é COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, resumido com base na obra de Ricardo Alexandre.

  • COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
  • COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • LEIS
  • VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA ESPACIAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA TEMPORAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO CTN

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA TRIBUTARIA

Espero ter ajudado!

Martina Correia

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5 comentários

  1. Sensacional! Nossos agradecimentos a vossa excelência pela dedicação dos seus estudos em nos favorecer os resumos de temas de relevância na nossa convivência cotidiana no Direito.

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