RESUMO: ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL E PRAZOS PROCESSUAIS

Oi, gente! Resumo importante de Processo Penal: ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL. Usei como base as obras de Nestor Távora, Renato Brasileiro e acrescentei algumas questões que fiz durante o estudo (QC). Também inclui informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e, no final, um tópico sobre os PRAZOS NO PROCESSO PENAL.

  • CITAÇÃO
  • REVELIA
  • CITAÇÃO PESSOAL
  • CITAÇÃO POR EDITAL
  • CITAÇÃO POR HORA CERTA
  • INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
  • PRAZO NO PROCESSO PENAL

FOCA NO RESUMO – ATOS DE COMUNICACAO NO PROCESSO PENAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

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9 comentários

  1. Olá Martina! Seus resumos são excepcionais, muito obrigada por compartilhar =). Gostaria de saber como você se organizava para estudar para a DPU, considerando o número de matérias. Estudo para DPE, o edital é bem menor. Vou começar a estudar para DPU e fico perdida com esse tanto de matéria a mais. Como era seu horário?? Aguardo sua resposta ansiosamente =))) obrigada

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    1. Oi, Marina! O número de matérias é o principal obstáculo do edital da DPU. Tive que priorizar umas em detrimento de outras, porque é impossível estudar todas. Ex.: dei ênfase a previdenciário e penal, mas não dei muita atenção a processo do trabalho e eleitoral, por exemplo.

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  2. Poxa, quando vi o email fui quente achando que era DPC.. Não pode fazer esse favorzinho p sua humilde leitora?! Processo civil também,vai…Rsrs

    PS. Seus resumos são sinistramente bons!! 😉

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  3. Boa Noite,, Martina, obrigada por ser solidária, precisamos de pessoas como você. O mundo carece de mais Martinas.
    Gostaria de saber se tem resumos de comunicações dos atos novo cpc

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  4. Oi Martina, primeiro gostaria de parabeniza-la pelo trabalho. Seus resumos são excelentes!! Então, estou lendo o resumo de Atos de Comunicação Processual (Processo Penal) e fiquei com dúvida quanto a aplicabilidade do art. 400 à LD. Pelo informativo 750, não se aplica, porém tem um HC de 2016 (127900 – Pleno), que manda aplicar o dispositivo do CPP à LD por ser posterior e mais benéfico. Queria apenas saber o que a DPU vem aplicando e como me posicionar na prova.

    Desde já agradeço.

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  5. Primeiramente, gostaria de dá os parabéns e agradecer pelos resumos, é de uma grandeza sem tamanho o seu trabalho. Esse resumo está maravilhoso, só há alguns arts.que remetem ao CPC antigo (quando faz a comparação da citação válida no processo penal e civil e passa a informação que a citação válida torna o juiz prevento no processo civil, o que mudou com o NCPC). Quando tiver um tempo atualiza!

    Desde já agradecida.

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