RESUMO: ILICITUDE

Oi, pessoal! Rumo à conclusão da Parte Geral de Direito Penal, aí vai mais um resumo: ILICITUDE. As fontes de sempre: Cleber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco.

ILICITUDE

  • INTRODUÇÃO
  • TEORIAS SOBRE A TIPICIDADE E A ILICITUDE
  • EXCLUDENTES DA ILICITUDE
  • ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
  • O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

ESTADO DE NECESSIDADE

  • ASPECTOS GERAIS
  • ESTADO DE NECESSIDADE JUSTIFICANTE E EXCULPANTE
  • REQUISITOS CUMULATIVOS
  • CLASSIFICAÇÃO

LEGÍTIMA DEFESA

  • ASPECTOS GERAIS
  • REQUISITOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: ADMISSIBILIDADE
  • LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: INADMISSIBILIDADE

ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

  • ASPECTOS GERAIS

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

  • ASPECTOS GERAIS

EXCESSO NAS DESCRIMINANTES

  • ASPECTOS GERAIS

FOCA NO RESUMO – ILICITUDE

Em breve, postarei sobre a CULPABILIDADE.

Bons estudos!

Martina Correia

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