RESUMO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Oi, pessoal! Aqui vai um resumo sobre a TEORIA GERAL DOS RECURSOS (Processo Civil). Fiz o resumo com base na obra e nas aulas de Fred. Didier e acrescentei os informativos pertinentes do STF e do STF desde 2013 (Dizer o Direito).

  • CONCEITO DE RECURSO
  • O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ESTÁ GARANTIDO PELA CF?
  • O RECURSO NO SISTEMA DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
  • CLASSIFICAÇÃO
  • ATOS SUJEITOS A RECURSO E RECURSOS EM ESPÉCIE
  • DESISTÊNCIA DO RECURSO
  • RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA À DECISÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DO RECURSO
  • REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
  • NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • JUÍZO DE MÉRITO
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
  • EFEITOS DOS RECURSOS
  • RECURSO ADESIVO

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Bons estudos a todos!

Martina Correia

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12 comentários

  1. Assim como de outras matérias, são excelentes seus resumos de Processo Civil. Li todos. Se possível, faça um de “Provas” e “Sentença” para dar continuidade ao de “Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo”. Parabéns.

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