RESUMO: TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PARTE I

Oi, pessoal! Aqui está o esperado resumo sobre TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. O resumo foi feito com base nas obras de Pedro Lenza, Marcelo Novelino e Revisaço DPU. Está bem completo. 🙂

  • SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
  • PARÂMETRO DE CONTROLE OU NORMA DE REFERÊNCIA
  • NATUREZA DA LEI INCONSTITUCIONAL
  • EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
  • FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
  • MOMENTOS DE CONTROLE
  • FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PARTE I

Bons estudos!

Martina Correia

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16 comentários

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