RESUMO: COMISSÕES PARLAMENTARES

Oi, gente! Estou atualizando meus resumos de Constitucional com a nova edição da obra de Pedro Lenza (2015). Aí vai um muito importante: COMISSÕES PARLAMENTARES. Nele está a Comissão Parlamentar de Inquérito, nossa querida CPI que tanto cai nas provas. Tópicos:

COMISSÕES PARLAMENTARES

  • INTRODUÇÃO
  • COMISSÕES PERMANENTES
  • COMISSÕES MISTAS
  • COMISSÃO REPRESENTATIVA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

  • INTRODUÇÃO
  • CRIAÇÃO
  • TIPOS
  • FATO DETERMINADO
  • PRAZO
  • PODERES
  • LIMITES
  • CONCLUSÕES
  • ATUAÇÃO DO STF
  • CPI ESTADUAL E QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
  • CPIs DISTRITAIS
  • CPIs MUNICIPAIS

FOCA NO RESUMO – PODER LEGISLATIVO – COMISSOES

Espero que gostem! 🙂

Martina Correia

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15 comentários

  1. Martina obrigada por tornar mais leve nossa caminhada rumo a aprovação. Seus resumos são ótimos. Se puder compartilha mais resumos de administrativo também. Deus te abençoe grandemente!!!

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