RESUMO: PODER EXECUTIVO

Mais um da série: não é um resuminho, é um manual. Esse deu trabalho, mas ficou bem completinho. Tudo sobre PODER EXECUTIVO: doutrina (atualizada com a ed. 2015 de Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU) + muitas questões, quadros, tabelas, desenhos… Não achei nenhum julgado recente sobre o tema. Alguns temas abordados no resumo: federalismo, eleição e posse, atribuições do Presidente, vacância e impedimento, crime de responsabilidade e impeachment. Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • FEDERALISMO
  • REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • ELEIÇÃO
  • POSSE
  • ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • CRIME COMUM PRATICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • DA RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES
  • DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
  • A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS
  • DOS MINISTROS DE ESTADO
  • DO CONSELHO DA REPÚBLICA
  • CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
  • CRIMES COMUNS x CRIMES DE RESPONSABILIDADE

FOCA NO RESUMO – PODER EXECUTIVO

Tenho tentado atualizar mais resumos pra postar com mais frequência, mas está difícil por causa do trabalho. Leio sempre as mensagens de vocês (mesmo que atrasada) e esclareço: não, não pretendo abandonar meu filho-site. Gosto muito disso aqui. 🙂

Espero que ajude!

Martina Correia

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9 comentários

  1. Obrigada mesmo por continuar atualizando o site, Martina. Semanalmente passo por aqui para ver as novidades, os resumos continuam excelentes. Ótima semana para você! 🙂

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