RESUMO: IMUNIDADES PARLAMENTARES

Oi, gente! Aqui vai um resumão sobre as IMUNIDADES PARLAMENTARES. Fontes: Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU. O resumo também está atualizado de acordo com os informativos do STF e STF desde 2013 (Dizer o Direito). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • IMUNIDADE MATERIAL (INVIOLABILIDADE)
  • IMUNIDADE FORMAL PARA A PRISÃO
  • IMUNIDADE FORMAL PARA O PROCESSO
  • PRERROGATIVA DE FORO (FORO PRIVILEGIADO)
  • OUTRAS GARANTIAS
  • IMUNIDADES ESTADUAIS
  • IMUNIDADES MUNICIPAIS
  • INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS PARLAMENTARES FEDERAIS
  • PERDA DO MANDATO
  • HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ A PERDA DO MANDATO

FOCA NO RESUMO – IMUNIDADES PARLAMENTARES

Atualizado até o info. 870 do STF.

Para quem não viu, o resumo sobre Comissões Parlamentares está aqui.

Bons estudos!

Martina Correia

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20 comentários

  1. Boa tarde Dra. Martina.
    Seria apenas um algo a mais. Teria como colocar a data nas postagens? Se possível.

    Seus resumos são ótimos, alguns professores aprovaram/recomendaram seu material.

    Desde já agradecido.

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      1. Boa noite Dra.
        ‘Meu’ professor de constitucional após ter mostrado seus resumos aprovou.
        E teve a professora de penal 1, que foi quem apresentou seu site para os alunos.
        Mais sucesso ainda Dra., abraços!

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  2. Como sempre, excelente!
    Martina, se não for pedir demais, gostaria de ler seus resumos de direito eleitoral. Essa matéria é o meu calo nesses últimos tempos e aí gostaria de reforçar com essa leitura.
    Se der, é claro. No mais, vou aproveitando o que você postar.
    Desde já, valeu!

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  3. Olá Professora,

    Parabéns pelo seu material.

    Queria, talvez, sugerir uma atualização às imunidades parlamentares.

    No seu esquema há a informação que a cassação do mandato parlamentar decorrente de decisão judicial transitada, será por meio de votação SECRETA.

    Contudo, salvo melhor juízo, as decisões sobre cassação de mandato parlamentar deixaram de ser secretas desde a E.C de 76/13 que suprimiu o termo “secreto” das deliberações de perda da mandato parlamentar do art. 55 § 2° da CF.

    Abraços e parabéns pelo trabalho! Não pare de postar novos resumos por favor..rs

    Bruno Carvalho

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