RESUMO: TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL

Oi gente! Faz tempo que não posto penal. O resumo de hoje tem um metro de título, vamos lá: TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL. O resumo foi feito com todo carinho utilizando como base as obras de Cleber Masson, Rogério Greco e Rogério Sanches. Tópicos:

TENTATIVA

  • ITER CRIMINIS
  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE TENTATIVA
  • INADMISSIBILIDADE DA TENTATIVA
  • TENTATIVA NOS CRIMES DE ROUBO E LATROCÍNIO

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

  • INTRODUÇÃO
  • REQUISITOS
  • DIFERENÇA ENTRE OS INSTITUTOS
  • FÓRMULA DE FRANK

ARREPENDIMENTO POSTERIOR

  • ASPECTOS GERAIS
  • REQUISITOS
  • DISPOSITIVOS ESPECIAIS ACERCA DA REPARAÇÃO DO DANO

CRIME IMPOSSÍVEL

  • ASPECTOS GERAIS
  • CRIME PUTATIVO E CRIME IMPOSSÍVEL (CLEBER MASSON)

FOCA NO RESUMO – TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL

Espero que gostem. 🙂

Aos estudos!

Martina Correia

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6 comentários

  1. Primeiramente, gostaria de agradecer pelos resumos que muito têm me ajudado. Fiquei com uma dúvida quando li o resumo sobre tentativa e acredito que tenha sido uma incorreção. Na página 11 do resumo, fala-se da súmula 554 e que ela se aplica ao FLAGRANTE ESPERADO. Fui olhar a jurisprudência e achei o seguinte: “Os flagrantes preparado, provocado ou forjado não se confundem com o instituto do flagrante esperado, já que naqueles um terceiro provoca o agente à prática do crime ou forja o cometimento do mesmo, enquanto que neste a autoridade policial apenas exerce vigilância sobre o delinquente a fim de surpreendê-lo no momento da prática do ato ilícito.” (TJ-PB – Inteiro Teor. APELACAO: APL 313227220118152002 0031322-72.2011.815.2002). Grata!

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    1. Outra observação, só a título de contribuição: na página 02, foi dito que “se o resultado for inferior a 2 anos, o JECrim não é competente”. Acredito que a palavra seria SUPERIOR.

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