RESUMO: TEORIA DA AÇÃO (NCPC)

Oi pessoal! Já era hora: damos início aos resumos do NOVO CPC, começando com a TEORIA DA AÇÃO. A fonte é única, mas bastante completa: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016), ansiosamente aguardado em minha residência nas últimas semanas. Uma vez Didier, sempre Didier. Tentei fazer um resumo bem visual para facilitar a memorização. Novos dispositivos do NCPC em vermelho e, sempre que possível, comparação com o CPC-73.

  • ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
  • A DEMANDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
  • ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
  • CONDIÇÕES DA AÇÃO

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA ACAO – NCPC

Não vou deletar os resumos antigos de Processo Civil. Por que? Não sei, dá pena. Quem sabe um dia.

Já começando a resumir Pressupostos Processuais pra postar em breve.

Bons estudos a todos!

Martina Correia

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12 comentários

  1. Olá, adoro seus resumos! São objetivos e esclarecedores.

    Estou montando os meus de processo civil e acho que você poderia colocar no tema condições da ação um pequeno parênteses no tema. Só para deixar claro que aquele posicionamento é do Fredie, mas que a doutrina, para variar, já está levantando um outro ponto de vista (Fredie considera que a condições da ação agora seriam analisadas como pressupostos processuais, já muitos autores discordam disso, que continuaria sendo um instituto autônomo).

    Obrigada
    Raquel

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  2. Olá. Grato pelos seus resumos.
    Queria saber qual livro indicado para processo civil, especialmente para quem pretende fazer o concurso de defensor público federal.

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  3. Olá, Martina, bom dia! Estou “debulhando” os temas de Teoria da Ação, seu resumo está ajudando muito mesmo pra quem não pretende DPU, pois condensa o Didier. Nota 10!

    Pelo material, o Didier traz algumas ações que, por definição, seriam materialmente dúplices, como a ação de usucapião. Só que, em qualquer ação, quando houver reconhecimento jurídico do pedido, o réu não traz nenhuma alegação de direito próprio que divirja do autor, então nesses casos a ação não seria dúplice. Você concorda que, a princípio, o reconhecimento jurídico do pedido pode excepcionar essa classificação?

    Abs e os votos de muito sucesso!

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