RESUMO: LITISCONSÓRCIO (NCPC)

Oi gente! Vamos começar a semana com o quarto resumo do Novo CPC: LITISCONSÓRCIO. Fonte: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Aqui, renova-se a chance de fazer sair fumaça da cabeça tentando entender aquelas combinações (unitário ou simples? necessário, passivo e unitário? facultativo unitário ativo? e facultativo unitário passivo?). Mas dessa vez vai ser melhor, prometo! E se não entender, lê de novo… e de novo… Estudo é repetição!

  • INTRODUÇÃO
  • LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E SIMPLES
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E FACULTATIVO
  • SENTENÇA PROFERIDA CONTRA LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃO CITADO
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
  • LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO E COISA JULGADA
  • REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTES
  • MODALIDADES ESPECIAIS DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
  • LITISCONSÓRCIO POR COMUNHÃO, POR CONEXÃO OU POR AFINIDADE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO IMPRÓPRIO. LITISCONSÓRCIO RECUSÁVEL. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO

FOCA NO RESUMO – LITISCONSORCIO – NCPC

Boa semana de estudos a todos! 🙂

Martina Correia

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12 comentários

  1. Martina, parabéns pelos resumos. Li todos os postados de processo civil (NCPC). Está me salvando na matérias. Muito didático e direto. Muito obrigado!
    Já ansioso pelo de intervenção de terceiros! hehe

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  2. Martina, parabéns pelo resumo. Ótimo para os estudos!
    Mas, se me permite, ainda fiquei com uma dúvida. Realmente não existe litisconsórcio necessário ativo?
    E o exemplo dos dois contratantes que adquiriram uma coisa defeituosa e um ajuiza ação redibitória e o outro não o faz ou no máximo ajuizaria ação de abatimento do preço? O primeiro sairia prejudicado pelo fato do segundo não ajuizar a ação?
    A liberdade de demandar do segundo prevalece sobre o direito de acesso à justiça do primeiro?
    O exemplo é do professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves.

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    1. Oi, Marcelo! Meu resumo é feito com base na obra de Didier e ele defende veementemente há muito tempo que não existe litisconsórcio necessário ativo. No entanto, há outras posições sim. No meu resumo do CPC-73, consta a seguinte observação: “Nelson Nery defende a existência de litisconsórcio necessário ativo nos casos de cotitulares de direito indivisível. Ele defende que os titulares devem demandar necessariamente em litisconsórcio. A e B (cotitulares de um direito indivisível) tem de demandar contra C, contudo, se B não quiser ir, A pode ir sozinho. Ambos têm que ser litisconsortes ativos, mas se um não quiser ir, o outro pode ir sozinho. A pode ir sozinho contra C e B (aquele que seria litisconsorte ativo necessário porque não quis ir vira réu). A terá de demandar contra C e B. O sujeito que seria autor, vira réu. Didier discorda: não há litisconsórcio necessário ativo. Não há como obrigar que 2 pessoas sejam autores do processo. Tanto não há que Nelson Nery chega a essa conclusão (A entra contra B e C, logo, o litisconsórcio é passivo, não ativo). É certo que nós temos um problema: o direito é dos 2 e só um foi a juízo. O que fazer? Dar ciência a B da existência do processo para que B tome a postura que lhe convier. Prestar atenção nisso porque o pensamento de Nelson Nery é disseminado.” Espero que tenha ajudado!

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