RESUMO: LEI DE DROGAS

Oi, pessoal! Pra minha surpresa, o primeiro resumo postado no site é o mais lido até hoje. Revisei, atualizei e incrementei o resumo com o intuito de fazer uma abordagem completa sobre a LEI DE DROGAS: principais mudanças em relação à antiga LD, visão geral, pontos controvertidos, análise dos tipos penais, procedimento penal e muita, mas muita jurisprudência (todos os informativos do STF e STJ sobre o tema desde 2013). O resumo deu uma aumentada considerável porque incluí bibliografia (Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro, 2016). Essa obra é a mais completa sobre a Lei de Drogas, mas é muito extensa (201 páginas sobre a Lei). Então, 30 páginas não é nada, vai!

  • PRINCIPAIS MUDANÇAS
  • CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI 11.343/2006
  • ART. 28 E FIGURA EQUIPARADA
  • DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
  • PROCEDIMENTO PENAL
  • INFORMATIVOS DO STF RELACIONADOS (DESDE 2013)
  • INFORMATIVOS DO STJ RELACIONADOS (DESDE 2013)

FOCA NO RESUMO – LEI DE DROGAS

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Esse foi o resumo mais trabalhoso do site até agora. Depois quero um feedback de vocês! 😉

Bons estudos!

Martina Correia

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48 comentários

  1. Bom dia Dra martina Correia!! gostaria primeiro em parabeniza-la pela excelente iniciativa. O material não tem comparação.É Excelente!! Com relação à lei de drogas, se você me permite uma observação, ou complementação.. É sobre o entendimento de Renato Brasileiro no que tange ao art 32 (destruição das plantações de drogas) com a modificação feita pela Lei 12.961/2014. O renomado autor entende que é necessário autorização judicial para a destruição. Contudo, a doutrina majoritária (Nestor Távora, Fábio Roque (legislação criminal para concursos – Juspodivm,2016) Renato Marcão, Márcio André Lopes Cavalcante – Dizer Direito-,dentre outros, entende que não é necessário a autorização judicial. Seguindo esse entendimento, as bancas vem cobrando esse assunto, se não vejamos:

    CESPE – AGENTE DE POLICIA FEDERAL – PF – 2014 – Considere que a Polícia Federal tenha realizado operação para combater ilícitos transacionais e tenha encontrado extensa plantação de maconha em território brasileiro, sem a ocorrência de prisão em flagrante. Nessa situação, mesmo que não haja autorização judicial, a referida plantação será destruída pelo delegado de polícia, que deverá recolher quantidade suficiente para exame pericial.
    CERTO!

    ACAFE – DELEGADO DE POLICIA – PC/SC – 2014 – As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.
    CERTO!

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  2. Martina, obrigada por sempre alimentar o #focanoresumo. Sempre estudo com os seus resumos ao lado. Anoto, colo post-it e, hoje, eles são meus MELHORES materiais de revisão. Gostaria de perguntar uma coisa… os resumos que faltam de controle de constitucionalidade estão entre os próximos? Uma semana de luz para vc!

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  3. Drª. Martina, seu trabalho é fenomenal! Venho usando seus resumos nas revisões. Além disso, após conhecer o site, modifiquei a forma de estudar: passei a elaborar esquemas “a la Foca no Resumo”, pois percebi que se trata de um método de estudo eficiente e recompensador. Obrigado por nos brindar com essa didática e objetividade que são de fazer inveja ao mercado editorial brasileiro.

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  4. Martina, muito obrigada de coração por disponibilizar um material tão rico e de fácil entendimento!
    Gostaria, se desse e abusando de sua boa vontade, de resumo sobre Tipicidade.
    Muito obrigada
    Beijos

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  5. Querida Martina, seu blog é maravilhoso! Me ajuda demais!! Sem palavras para agradecer por todo o seu empenho em nos ajudar! Peço a Deus que te abençoe sempre! Muito obrigada! Beijos

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  6. Primeiramente, parabéns Martina! Achei o site por acaso e fiquei encantada! Na batalha dos concursos toda ajuda é bem vinda, em especial o auxílio que goza de tamanha qualidade!
    Baixei o resumo da Lei de Drogas, amei, em especial as tabelas S2
    Na página 13, o artigo 37 da Lei está enquadrado no quadro de crimes hediondos, salvo melhor juízo, o STJ não goza de natureza hedionda, acredito que o Professor Paulo Queiroz tem esse mesmo entendimento.
    Como fiquei na dúvida, preferi escrever.
    Queria mandar um e-mail direto, mas só achei esse canal!

    Obrigada,
    Kalinde

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  7. Meu deus! Maravilhosa! Seus resumos têm me ajudado bastante nos estudos pro concurso da Defensoria Pública do Estado! Com fé que vai dar tudo certo! Ótimo trabalho! Parabéns!!!

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  8. Boa tarde Martina. Parabéns pelos resumos. São ótimos e completos. À título de colaboração, no informativo 851/STF saiu decisão falando sobre a possibilidade do proprietário das terras confiscadas em razão do cultivo ilegal de plantas psicotrópicas (art. 243/CF) poder afastar a expropriação caso comprove não ter incorrido em culpa, ainda que in vigilando ou in eligendo. Seria interessante incluí-lo na parte em que fala sobre confisco da propriedade (pag. 2). Parabéns mais uma vez! abraços.

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  9. Parabéns pelos resumos Dra. Após ler seu livro Direito Penal em Tabelas (parabéns novamente) aproveito para indagá-la se existe algum projeto em curso para elaborar outra obra abordando a parte especial do CP e as principais leis da legislação extravagante?

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