RESUMO: APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA)

Oi, pessoal! Imaginem como seria bom ter tempo suficiente pra estudar pelas 3 obras mais lidas pelos concurseiros em Direito Penal. Imaginaram? Acrescentem uma seleção de informativos separados por tema. Que tal? Resumo de APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA) em 23 folhinhas de acordo com as obras de Rogério Sanches, Rogério Greco e Cleber Masson, extraindo o que cada uma tem de melhor, e informativos pertinentes desde 2013 por Dizer o Direito.

  • INTRODUÇÃO
  • SISTEMA TRIFÁSICO
  • PRIMEIRA FASE: PENA-BASE
  • SEGUNDA FASE: PENA INTERMEDIÁRIA
  • AGRAVANTES GENÉRICAS
  • REINCIDÊNCIA
  • ATENUANTES GENÉRICAS
  • CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES GENÉRICAS
  • TERCEIRA FASE: PENA DEFINITIVA

FOCA NO RESUMO – APLICACAO DA PENA – DOSIMETRIA

Atualizados até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Quero ver quem vai não vai aprender dosimetria agora! (ninguém)

Obs.: os julgados sobre a dosimetria na Lei de Drogas estão nesse resumo aqui.

Espero que gostem! 😀

Martina Correia

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34 comentários

  1. Olá Doutora! Excelente resumo! Só uma dúvida. A senhora colocou que 1a fase da dosimetria a fração de aumento da pena é de 1/6 por circunstância judicial desfavorável. Tem autores que dizem que é, na realidade, 1/8, pois são 8 circunstâncias. Fiquei confuso. Se a senhora puder esclarecer seria ótimo! Muito obrigado!

    Agora no post certo…hehehe Desculpe

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    1. Olá, Vito! Eu escrevi que “Consagrou-se na jurisprudência o quantum de 1/6.” Na prática forense (e na jurisprudência), esse é o quantum mais adotado mesmo, mas isso não impede a adoção de 1/8 também. A lei não fixa o quantum, cabe ao juiz fixar com base na proporcionalidade. Assim, tanto 1/6 como 1/8 podem ser utilizados. Entendeu? 🙂 (agora no post certo também! hehehe)

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  2. Olá Martina, mais uma vez muito obrigada por esse site, é tudo fantástico! Gostaria de saber, se não for muito abuso, quando terá novos resumos de Direito Penal? Pergunto isso por conta da excelência do material e por ter me ajudado muitooo!

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