RESUMO: EXTINÇÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
  • ABANDONO (II E III)
  • FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
  • PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
  • AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
  • EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
  • DESISTÊNCIA (VIII)
  • EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
  • ART. 485, §3º
  • DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
  • JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
  • HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
  • DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC

Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.

Boa semana de estudos! 🙂

Martina Correia

* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.

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