Oi, pessoal! Aí vai o penúltimo resumo do volume 1 (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier): SUSPENSÃO DO PROCESSO. E vale registrar que FNR está atualizadíssimo: o resumo já está de acordo com a Lei 13.636/2016, sancionada sexta passada. É a Lei que estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Já está em vigor (probabilidade altíssima de cair nas próximas provas!). Tópicos:

• INTRODUÇÃO
• MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE, REPRESENTANTE LEGAL OU ADVOGADO (I)
• CONVENÇÃO DAS PARTES (II)
• ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (III)
• ADMISSÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IV)
• PREJUDICIALIDADE OU PRELIMINARIDADE EXTERNA (V)
• FORÇA MAIOR (VI)
• PENDÊNCIA DE PROCESSO PERANTE TRIBUNAL MARÍTIMO (VII)
• DEMAIS CASOS TRATADOS NO CPC (VIII)
• PELO PARTO OU PELA CONCESSÃO DE ADOÇÃO, QUANDO A ADVOGADA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR A ÚNICA PATRONA DA CAUSA (IX) OU QUANDO O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA E TORNAR-SE PAI (X)
• QUANDO A DECISÃO DE MÉRITO DEPENDER DA VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DELITO (ART. 315)
• SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – NCPC

Deixei o resumo de Competência por último (em andamento).

Boa semana de estudos!

Martina Correia