RESUMO: COMPETÊNCIA (NCPC)

Oi, pessoal! Que atire a primeira pedra quem nunca se enrolou com a COMPETÊNCIA no processo civil. Tá aí um assunto que perturbava minha vida de concurseira. Agora, quando resumi pela primeira vez, percebi que é mais simples do que eu pensava (e espero que vocês cheguem à mesma conclusão!). Para quem estuda para concursos federais, é imprescindível a leitura da página 16 em diante (competência da Justiça Federal e do TRF). Tópicos:

  • NOÇÕES BÁSICAS
  • COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO
  • FOROS CONCORRENTES, FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA
  • COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
  • CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA
  • PRINCIPAIS REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL
  • FOROS DISTRITAIS E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
  • MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA
  • RECORRIBILIDADE DA DECISÃO SOBRE COMPETÊNCIA
  • CONFLITO DE COMPETÊNCIA
  • COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (JF)
  • COMPETÊNCIA DO TRF

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA – NCPC

Errata: onde se lia “REGRA GERAL EM DEMANDAS PESSOAIS E DEMANDAS REAIS IMOBILIÁRIAS” (título da tabela na pag. 5), troquei por “MOBILIÁRIAS”. Agradeço aos leitores que me alertaram aqui nos comentários! 🙂

E esse é também o o último resumo do Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier Jr – 2016). ❤

Em andamento: atualização dos resumos de acordo com os informativos mais recentes.

Bom estudo!

Martina Correia

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25 comentários

  1. Prezada Martina,

    Inicialmente, parabéns pelo site e pelo conteúdo. Tudo aqui é excelente.

    Com o intuito de contribuir para a excelência do conteúdo, informo que há um pequeno erro material na pág. 2, mas que pode fazer a diferença. Onde se lê “REGRA GERAL EM DEMANDAS PESSOAIS E DEMANDAS REAIS IMOBILIÁRIAS –> DOMICÍLIO DO RÉU (ART. 46)” deve-se ler “DEMANDAS REAIS MOBILIÁRIAS”. Ou seja, trata-se de demandas sobre bens móveis, e não sobre imóveis, eis que nesse último caso, como o próprio material demonstra, a competência é do foro de situação da coisa.

    Grande abraço.

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  2. Excelente material, muito completo!! Parabéns!
    Resolvi deixar o comentário pelo mesmo motivo do colega acima, pois creio ser um erro que venha a confundir, se passar despercebido. O art. 46 nada tem a ver com questões IMOBILIÁRIAS. E sim, o art. 47! Um é no domicílio do Réu, o outro no da situação da coisa. Sugiro a correção!

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  3. Olá Martina, seu trabalho é excelente. Deus a abençoe.Só uma observação, no campo, REGRA GERAL EM DEMANDAS PESSOAIS E DEMANDAS REAIS IMOBILIÁRIAS, o correto seria REIS MOBILIÁRIAS, invés de IMOBILIÁRIA. Obrigado por tudo

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