ERRATA: INFORMATIVOS DE PENAL MILITAR – STF E STJ

Oi pessoal! Pra quem vai fazer a prova da DPU, corre pra revisar os INFORMATIVOS DE PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR do STF e do STJ (2014, 2015, 2016 e 2017). Não é uma apostila sobre as matérias e é óbvio, claro, evidente que não pretendo esgotar a matéria nessas 15 folhinhas. É uma compilação dos informativos das matérias com algumas dicas. Tentei abordar principalmente no que o CPM se diferencia do CP, mas o foco está na revisão dos informativos.

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS – PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR

Direito penal militar e processo penal militar são as matérias que mais assustam no edital da DPU. É a hora que muita gente desanima e decide deixar pra lá. É complicado porque não é um assunto que estudamos na faculdade e nos deparamos no dia-a-dia. Mas vou te animar: você não está sozinho, ninguém sabe isso. A não ser um ou outro que trabalhou especificamente com isso, ninguém vai além do básico (e olhe lá!). 99% das pessoas que estudam pra DPU (e mesmo aqueles que estudam há anos) deixam penal militar pra reta final, porque o edital é tão gigantesco que não há outra possibilidade. Então respira: não é isso que vai te derrubar.

Minha experiência: mesmo estudando especificamente pra DPU há pouco mais de um ano e meio, na época, deixei penal e processo penal militar pras últimas semanas. Estudei bastante os informativos e tentei ter uma visão geral da parte geral do CPM, em comparação com o CP. Não vi nada dos crimes e nem toquei em processo penal militar. Achei a prova bem imprevisível e errei bastante. Bastante mesmo (!). Mas deu certo. Pela minha experiência, a aprovação se deveu às outras (várias) matérias. Mas isso não te impede de dar o teu máximo e tentar revisar o máximo que puder, né? Mãos à obra!

ERRATA 1: excluí o art. 9º, II, f (inciso revogado).

ERRATA 2: fiz uma grande confusão entre os artigos 58 e 81 (penas de detenção e reclusão). Enfim, corrigido! Mil desculpas!

Martina Correia

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10 comentários

  1. Querida Martina, bom dia!
    Agradeço-lhe imensamente sua preocupação e carinho – mais uma vez – com quem ainda está “do lado de cá”… rsrsrs
    Obrigada e que o Universo lhe abençoe muito!
    Andréia.

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  2. Olá Martina, estou muito grata pelo seu excelente resumo. impresso para ler várias vezes…

    Só para observar com todo respeito, o máximo da pena de detenção é de 10 anos. No material está 15 anos…

    Espero ter contribuído.. e aguardo mais resumos de sua autoria!!!

    Um abraço.

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  3. Martina, muitíssimo obrigada pela sua valorosa contribuição gratuita. É um ato de amor ao próximo. Comprei seu livro “Direito Penal em Tabelas” e estou amando. Super prático. Gostaria de saber se vc vai atualizar o resumo de penal de acordo com a Lei 13491/17? Muito obrigada e Que o Senhor te recompense grandemente.

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    1. Queria reforçar o pedido da colega Rosana. Com esta alteração, está tão dificil encontrar material jurisprudencial sobre direito penal militar atualizado.

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