Autor: Martina Correia

Defensora Pública Federal, editora do Foca no Resumo e O mundo é meu. Autora do Direito Penal em Tabelas.

O CAMINHO DAS PEDRAS: DANILO DIAS (AGU, DPU E TRF5)

Oi, pessoal! O que fazer pra passar num concurso público? A resposta é óbvia e infelizmente não trago nenhuma fórmula mágica: estudar, estudar, estudar… No entanto, a experiência dos aprovados ensina, e como ensina! Isso não quer dizer que você deva seguir exatamente a trajetória do aprovado. Pelo contrário: o intuito é mostrar que vários caminhos podem levar à aprovação. Não há um único método de estudo. Contudo, ler os relatos dos aprovados é bastante enriquecedor pra alertar sobre erros e para fazer o concurseiro enxergar outros aspectos que não tinha considerado antes.

O Danilo Dias, meu ex-colega na DPU (na época, aprovado em 2º lugar), recentemente tomou posse como juiz federal na 5ª Região e vai nos contar sua trajetória até a posse. 🙂

FNR: Quando começou a estudar pra concurso?
Danilo: Iniciei meus estudos no meio de 2006, quando ainda me encontrava no terceiro ano do ensino médio e já sabia que cursaria Direito. Desde o começo da faculdade já tinha a intenção de prestar concurso público (por incentivo do meu pai, que também é servidor).
A princípio, pretendia ser aprovado em concurso de nível médio para alcançar uma certa estabilidade profissional e econômica, de modo a não ficar desesperado após a colação de grau para obter emprego e ter, com isso, um conforto maior para desenvolver minha preparação para a magistratura (que eu sabia que seria longa). (mais…)

DEFENSORAR: MAIS QUE UMA CARREIRA

Oi pessoal! Hoje o post é um pouco diferente. Sábado comemorei um ano de DPU. Um ano de posse, de Cáceres/MT, de Defensoria e de muito aprendizado. ❤
Vocês tem feito muitas perguntas sobre a atuação da DPU e o dia-a-dia do defensor. Resolvi listar as perguntas mais frequentes e fazer um post bem detalhado.
Espero que ajude quem está em dúvida ou pensa em seguir a carreira de defensor público federal!

1) Como comprovar a prática jurídica por meio de advocacia?
O concurso passado da DPU (2014) começou a exigir 3 anos de atividade jurídica, a ser comprovada na posse. O edital previu como termo inicial do cômputo do tempo de atividade jurídica a data de conclusão do curso de direito. Em outras palavras, 3 anos a partir da colação de grau. (mais…)

RESUMO: SUSPENSÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai o penúltimo resumo do volume 1 (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier): SUSPENSÃO DO PROCESSO. E vale registrar que FNR está atualizadíssimo: o resumo já está de acordo com a Lei 13.636/2016, sancionada sexta passada. É a Lei que estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Já está em vigor (probabilidade altíssima de cair nas próximas provas!). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE, REPRESENTANTE LEGAL OU ADVOGADO (I)
  • CONVENÇÃO DAS PARTES (II)
  • ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (III)
  • ADMISSÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IV)
  • PREJUDICIALIDADE OU PRELIMINARIDADE EXTERNA (V)
  • FORÇA MAIOR (VI)
  • PENDÊNCIA DE PROCESSO PERANTE TRIBUNAL MARÍTIMO (VII)
  • DEMAIS CASOS TRATADOS NO CPC (VIII)
  • PELO PARTO OU PELA CONCESSÃO DE ADOÇÃO, QUANDO A ADVOGADA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR A ÚNICA PATRONA DA CAUSA (IX) OU QUANDO O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA E TORNAR-SE PAI (X)
  • QUANDO A DECISÃO DE MÉRITO DEPENDER DA VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DELITO (ART. 315)
  • SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – NCPC

Deixei o resumo de Competência por último (em andamento).

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: EXTINÇÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
  • ABANDONO (II E III)
  • FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
  • PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
  • AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
  • EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
  • DESISTÊNCIA (VIII)
  • EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
  • ART. 485, §3º
  • DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
  • JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
  • HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
  • DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC

Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.

Boa semana de estudos! 🙂

Martina Correia

* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.

RESUMO: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, gente! Que saudade! Em primeiríssimo lugar: FNR não morreu! E nem vai! Pausa longa mas plenamente justificada… vem novidade boa em 2017!  #semspoiler

Voltando à missão NovoCPC, aí vamos nós com a PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Estamos na reta final do volume 1 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • SANEAMENTO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
  • DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM AS PARTES
  • O ACORDO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • O CALENDÁRIO PROCESSUAL
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO REEXAME DAS QUESTÕES QUE PODEM SER DECIDIDAS A QUALQUER TEMPO PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – NCPC

Para mais resumos sobre o Novo CPC, clique aqui.

Ainda em tempo, um agradecimento especial. Há mais ou menos um mês recebi uma (feliz!) notícia: o site havia sido recomendado por Márcio André Lopes Cavalcante em uma aula ao vivo sobre preparação para concursos. O nome certamente vocês já conhecem porque é sinônimo de inspiração e altruísmo. Agradeço não apenas a referência, mas todo o conhecimento que o Dizer o Direito nos proporciona. Muito obrigada!

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO (NCPC)

Oi, pessoal! Aqui vai mais um mini resumo do Novo CPC: ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • IMPEDIMENTO
  • SUSPEIÇÃO
  • ASPECTOS PROCESSUAIS
  • PARCIALIDADE DO MEMBRO DO MP, DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA E DOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS DO PROCESSO
  • EFICÁCIA EXTERNA DA DECISÃO SOBRE A SUSPEIÇÃO E O IMPEDIMENTO
  • IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO PROVOCADOS

FOCA NO RESUMO – IMPEDIMENTO E SUSPEICAO – NCPC

Resumo de Providências Preliminares e Julgamento conforme o estado do processo quase saindo do forno. E o volume 1 do livro tá quase acabando! Dos resumíveis, só falta Extinção e Suspensão do processo e Jurisdição e Competência (mais trabalhoso, deixarei pro final).

Querem uma injeção de ânimo? Aí vai: o VI Concurso da DPU está pertinho de sair! Futuros defensores, é a hora de focar!

Bons estudos!

Martina Correia

UM ANO DE RESUMOS

Oi, pessoal! Há um ano comecei a postar no site. Não sabia se vocês iam gostar dos meus resumos, mas eu gostava tanto de resumir e aprendia tanto com eles que todo esforço valia a pena. E assim vieram 110 posts, muitas visualizações, muitas mensagens, muitos amigos.

No fim do ano passado, meus resumos mais “organizados” acabaram e eu tomei posse na DPU: “agora não vai dar pra continuar, não vai sobrar tempo”. Mas a gente aprende que tudo é questão de organização. E de carinho, de gostar do que faz. Continuo resumindo e aprendendo.

Obrigada por todas as mensagens nesse 1 ano de Foca no Resumo! 😀

Martina Correia.

RESUMO: TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA (NCPC)

Oi, pessoal! Estamos quase acabando o volume 1 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2016): TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA. Resumo importantíssimo não só pra concurso, mas também pra prática forense. Felizmente, o NCPC simplificou bastante a resposta do réu. Tópicos:

  • TEORIA DA EXCEÇÃO
  • ESPÉCIES DE DEFESA
  • RESPOSTA DO RÉU
  • CONTESTAÇÃO
  • RECONVENÇÃO
  • REVELIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO RÉU – NCPC

Em breve, mini-resumo de arguição de impedimento ou suspeição.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: CITAÇÃO E AUDIÊNCIA PRELIMINAR (NCPC)

Oi, gente! Aos poucos, vamos avançando no estudo do NCPC: CITAÇÃO e AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. Esses resumos não trazem grandes novidades, pois esses dois temas são muito simples e focados na letra de lei. Fonte: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016).

CITAÇÃO

  • INTRODUÇÃO
  • PESSOALIDADE DA CITAÇÃO
  • LOCAL DA CITAÇÃO
  • IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CITAÇÃO
  • EFEITOS DA CITAÇÃO
  • MODALIDADES DE CITAÇÃO
  • CITAÇÃO POR CORREIO (REGRA GERAL)
  • CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (MANDADO)
  • CITAÇÃO POR MANDADO COM HORA CERTA
  • CITAÇÃO PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA
  • CITAÇÃO POR EDITAL
  • CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

  • INTRODUÇÃO

FOCA NO RESUMO – CITACAO – NCPC

FOCA NO RESUMO – AUDIENCIA PRELIMINAR – NCPC

Muitos leitores tem pedido para serem avisados quando houver um novo resumo. Os novos posts sempre são compartilhados no facebook, mas na barra lateral há uma ferramenta ‘CADASTRE-SE‘. É só cadastrar o email para receber notificações de novos resumos. 😀

E vamos seguindo… Em breve Teoria da exceção, resposta do réu e revelia.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA)

Oi, pessoal! Imaginem como seria bom ter tempo suficiente pra estudar pelas 3 obras mais lidas pelos concurseiros em Direito Penal. Imaginaram? Acrescentem uma seleção de informativos separados por tema. Que tal? Resumo de APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA) em 23 folhinhas de acordo com as obras de Rogério Sanches, Rogério Greco e Cleber Masson, extraindo o que cada uma tem de melhor, e informativos pertinentes desde 2013 por Dizer o Direito.

  • INTRODUÇÃO
  • SISTEMA TRIFÁSICO
  • PRIMEIRA FASE: PENA-BASE
  • SEGUNDA FASE: PENA INTERMEDIÁRIA
  • AGRAVANTES GENÉRICAS
  • REINCIDÊNCIA
  • ATENUANTES GENÉRICAS
  • CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES GENÉRICAS
  • TERCEIRA FASE: PENA DEFINITIVA

FOCA NO RESUMO – APLICACAO DA PENA – DOSIMETRIA

Atualizados até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Quero ver quem vai não vai aprender dosimetria agora! (ninguém)

Obs.: os julgados sobre a dosimetria na Lei de Drogas estão nesse resumo aqui.

Espero que gostem! 😀

Martina Correia