RESUMOS

LIVRO: DIREITO PENAL EM TABELAS – PARTE ESPECIAL

Oi, pessoal! É com muita alegria que anuncio o lançamento da obra DIREITO PENAL EM TABELAS – PARTE ESPECIAL. O livro está em pré-venda no site da Editora Juspodivm e pode ser comprado aqui. Ficou curioso? Também é possível visualizar algumas páginas no site da editora. O livro está atualizadíssimo de acordo com as seguintes leis:

Lei 13.654/2018 – Furto e roubo envolvendo explosão de caixa eletrônico (publicada semana passada!)
Lei 13.606/2018 – Apropriação indébita previdenciária
Lei 13.531/2017 – Alteração no crime de dano qualificado e receptação qualificada
Lei 13.445/2017 – Promoção de migração ilegal

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Aproveito a (feliz!) oportunidade pra pedir desculpas a vocês. Mergulhei tanto no mundo do direito penal que ficou difícil manter o site atualizado. Em primeiro lugar, o Ofício Criminal da DPU/AM foi bastante puxado ano passado, pois fiquei atuando sozinha no Criminal (!!!) e cumulando 2 ofícios, de abril a dezembro. Embora eu ame direito penal, foi mentalmente desgastante.

No pouquíssimo tempo que me restava durante as noites e fins de semana, foquei nas tabelas, seja na atualização da Parte Geral, seja na Parte Especial. Não abandonei o site de forma permanente. Pelo contrário, tenho planos de retomar os resumos assim que conseguir. Estou aplicando aquela frase que deve ser um mantra pra todos vocês: quando cansar, aprender a descansar, jamais desistir. Gosto de resumir demais pra isso e ainda tenho muita vontade de resumir outras matérias. Morro de vontade de fazer uns resumos de previdenciário e constitucional, por exemplo.

Podem mandar mensagem aqui perguntando tudo que quiserem saber sobre a Parte Geral (que já está na 2ª edição) e a Parte Especial (recém lançada). Muitos acompanharam a evolução da Parte Especial no meu instagram (@martina.correia). Não é um instagram com conteúdo de concurso, mas como o Direito Penal em Tabelas virou uma parte da minha vida, às vezes posto alguma coisinha sobre os livros lá.

No mais, desejo o de sempre: muita perseverança nos estudos. Espero, com as tabelas, contribuir para a caminhada de vocês até o cargo sonhado.

Um abraço a todos!

Martina Correia

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ERRATA: INFORMATIVOS DE PENAL MILITAR – STF E STJ

Oi pessoal! Pra quem vai fazer a prova da DPU, corre pra revisar os INFORMATIVOS DE PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR do STF e do STJ (2014, 2015, 2016 e 2017). Não é uma apostila sobre as matérias e é óbvio, claro, evidente que não pretendo esgotar a matéria nessas 15 folhinhas. É uma compilação dos informativos das matérias com algumas dicas. Tentei abordar principalmente no que o CPM se diferencia do CP, mas o foco está na revisão dos informativos.

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS – PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR

Direito penal militar e processo penal militar são as matérias que mais assustam no edital da DPU. É a hora que muita gente desanima e decide deixar pra lá. É complicado porque não é um assunto que estudamos na faculdade e nos deparamos no dia-a-dia. Mas vou te animar: você não está sozinho, ninguém sabe isso. A não ser um ou outro que trabalhou especificamente com isso, ninguém vai além do básico (e olhe lá!). 99% das pessoas que estudam pra DPU (e mesmo aqueles que estudam há anos) deixam penal militar pra reta final, porque o edital é tão gigantesco que não há outra possibilidade. Então respira: não é isso que vai te derrubar.

Minha experiência: mesmo estudando especificamente pra DPU há pouco mais de um ano e meio, na época, deixei penal e processo penal militar pras últimas semanas. Estudei bastante os informativos e tentei ter uma visão geral da parte geral do CPM, em comparação com o CP. Não vi nada dos crimes e nem toquei em processo penal militar. Achei a prova bem imprevisível e errei bastante. Bastante mesmo (!). Mas deu certo. Pela minha experiência, a aprovação se deveu às outras (várias) matérias. Mas isso não te impede de dar o teu máximo e tentar revisar o máximo que puder, né? Mãos à obra!

ERRATA 1: excluí o art. 9º, II, f (inciso revogado).

ERRATA 2: fiz uma grande confusão entre os artigos 58 e 81 (penas de detenção e reclusão). Enfim, corrigido! Mil desculpas!

Martina Correia

ATUALIZAÇÃO DE RESUMOS

Oi, amigos! Está na hora de atualizar os resumos com os informativos mais recentes. Atualizar não significa necessariamente que algo mudou porque os informativos mais recentes podem não ter trazido nenhuma novidade quanto a algum tema. Significa que até os informativos 870 do STF e 602 do STJ eu verifiquei se houve alguma novidade. Aqui estão os atualizados:

CONSTITUCIONAL
Imunidades parlamentares: infos. 865 e 866 do STF acrescentados.
Poder Executivo: info. 863 do STF acrescentado.

INTERNACIONAL
Convenção de Haia: nenhum info. pertinente.
Informativos de Direito Internacional: infos. 859 e 864 do STF acrescentados.
Extradição: info. 864 do STF acrescentado.
Imunidade de jurisdição: nenhum info. pertinente.

ADMINISTRATIVO
Responsabilidade civil do Estado: info. 854 do STF acrescentado.
Informativos sobre Improbidade Administrativa: nenhum info. pertinente.
Informativos sobre Concurso Público: infos. 868 do STF e 600 do STJ acrescentados.

TRIBUTÁRIO
Limitações ao poder de tributar: infos. 855, 856, 860 e 861 do STF acrescentados.

PROCESSO CIVIL
Informativos sobre Processo coletivo: info. 864 do STF acrescentado.

PENAL E PROCESSO PENAL
Prescrição: nenhum info. pertinente.
Atos de comunicação processual: nenhum info. pertinente.
Aplicação da pena (dosimetria): info. 851 do STF acrescentado.
Lei de Drogas: infos. 851, 858 e 866 do STF e 595, 596 e 602 do STJ acrescentados.
Inquérito Policial: info. 858 do STF acrescentado.
Competência no Processo Penal: infos. 853, 854, 868 do STF e 595 e 597 do STJ acrescentados.
Interceptação telefônica: infos. 855 e 896 do STF acrescentado.
Juizados Criminais Especiais: nenhum info. pertinente.
Lavagem de dinheiro: info. 866 do STF acrescentado.

Aos estudos!

Martina Correia

RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (NCPC)

Oi, pessoal! Mais um resuminho do CPC: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fonte de sempre: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2017). Lindo, com desenho e em 7 folhinhas (em vez de 45 do capítulo original). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • REGULARIDADE FORMAL
  • COMPETÊNCIA
  • FUNGIBILIDADE COM O AGRAVO INTERNO
  • EFEITO DEVOLUTIVO
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS
  • EFEITO SUSPENSIVO
  • EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PRÉ-QUESTIONAMENTO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ORDEM CRONOLÓGICA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AMICUS CURIAE

FOCA NO RESUMO – EMBARGOS DE DECLARACAO – NCPC

Vocês viram que o FNR tá de cara nova? O que acharam? 😀

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: APELAÇÃO (NCPC)

Oi pessoal! Agora que já vimos a Teoria Geral, vamos começar o rol de recursos, a começar com a APELAÇÃO. A fonte de sempre: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2017). Tópicos:

  • DAS SENTENÇAS
  • DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
  • EFEITOS
  • ALEGAÇÃO NOVA DE FATO E ALEGAÇÃO DE FATO NOVO EM APELAÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JULGAMENTO DO MÉRITO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL (ART. 1.013, §3º)

FOCA NO RESUMO – APELACAO – NCPC

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS (NCPC)

Oi pessoal! Finalmente, vamos iniciar o volume 3 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2017). Quanto a esse volume, é digno de nota: a obra é do Didier em coautoria com o Prof. Leonardo Carneiro da Cunha. Tive a honra de ser aluna do Prof. na graduação (UFPE) e testemunho: é gênio. Vamos iniciar com TEORIA GERAL DOS RECURSOS. Tópicos abordados:

  • MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
  • O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
  • ATOS SUJEITOS A RECURSO
  • DESISTÊNCIA DO RECURSO
  • RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA DA DECISÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO – INTRODUÇÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • JUÍZO DE MÉRITO
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
  • EFEITOS DOS RECURSOS
  • RECURSOS SUBORDINADOS
  • SUCUMBÊNCIA RECURSAL

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS – NCPC

Boa semana de estudos!

Martina Correia

CAMINHO DAS PEDRAS: ALEXANDER MEURER (EU POLÍCIA)

Oi, pessoal! O caminho das pedras hoje é um pouco diferente. Às vezes pensamos na aprovação como um fim em si e esquecemos o que vem em diante: o exercício do cargo, com todos os defeitos e qualidades. A idealização é necessária porque é dela que vem a motivação, mas calma: nenhuma carreira é perfeita. Nenhuma. Mas calma de novo: você pode amar essa imperfeição.

A história do Alexander até a aprovação é uma inspiração não só pela persistência, mas pela sua visão de mundo e da profissão. Hoje, delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina, o Alexander compartilha conhecimento e material para concurso público com o projeto Eu Polícia. A iniciativa, aliás, muito se assemelha ao FNR. ❤

FNR: Quando começou a estudar pra concurso?
Alexander: Comecei minha vida de “concurseiro” bem novinho, com apenas 17 anos. (mais…)