RESUMO: TUTELA PROVISÓRIA (NCPC)

Oi, pessoal! É com muita alegria que trago mais um resuminho do Novo CPC (daqui a pouco estaremos em 2018 e eu ainda falando de “Novo” CPC…):  TUTELA PROVISÓRIA. Com esse resumo, termino o volume 2 do Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier. Tópicos:

  • TUTELA DEFINITIVA
  • TUTELA PROVISÓRIA
  • TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
  • TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
  • TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – TUTELA PROVISORIA – NCPC

Rumo ao volume 3 e aos recursos!

Bons estudos!

Martina Correia

A RESUMOCRACIA VENCEU?

Olá, amigos!

Recentemente, o Foca no Resumo teve a honra de ser mencionado em uma conhecida coluna, assinada por um jurista gaúcho bastante renomado e de respeitada produção acadêmica. O autor, não raro, adota uma postura bastante crítica em relação àquilo que ele considera ser a infantilização do ensino jurídico, que mais se manifesta nos materiais de preparação para concursos públicos. Nesse contexto, o Foca no Resumo. Gostaria de propor algumas reflexões sobre o assunto.

Em primeiro lugar, a coluna tem por objetivo principal a crítica ao questionamento do concurso do MP-MG sobre a “teoria da graxa“, dentre outras. E nisso estou de pleno acordo com o brilhante jurista. Aliás, estamos todos, não é? Até quando as bancas vão nos submeter a esses questionamentos vazios? Sabemos muito bem que esse tipo de “questão” não mede absolutamente nada. Se eu quiser criar uma teoria, qualquer que seja ela e sua denominação, estou no meu pleno direito. O grande problema, citando o grande Aury Lopes, “não é o ‘criador’, mas sim aqueles que adotam a criatura”. As razões para criticar são infinitas e não pretendo esgotá-las, pois o episódio já está sendo bombardeado de todos os lados. Nós, que estudamos pra concurso, não queremos ser avaliados com base nessas “teorias”. (mais…)

TÁ DISPONÍVEL! RAIO X DA DPU NO PORTAL RICARDO ALEXANDRE

Oi, pessoal! O raio X DPU tá disponível no Portal Ricardo Alexandre cursos online. Falamos sobre o edital que está próximo, as fases do próximo concurso, as matérias cobradas, remuneração, prática jurídica e muito mais! Tudo isso pra ajudar vc que tá indeciso ou que quer conhecer um pouquinho mais do concurso ou da carreira. Gostou? Hora de focar! Corre que o edital tá pra sair!

webinário

E uma confissão: sou fã declarada do Prof. Ricardo Alexandre. Quem duvidar, basta ver que os resumos de Tributário do site são do livro dele. Desde a faculdade estudo Direito Tributário pela obra dele, sem medo de ser feliz. Ele é fantástico! Fiz questão de expressar minha gratidão (e disse até que resumi capítulos do livro dele porque sou #honesta). Quando soube do seu projeto de cursos online, já tive certeza que a qualidade seria a melhor possível.

Foi feito pra vocês! Espero que gostem!

Martina Correia

RESUMO: COISA JULGADA (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais resumo um na nossa eterna missão Novo CPC (que nem tá mais tão novo assim): COISA JULGADA. A fonte é a mesma (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier, 2016). E com ele, um pensamento bom: começamos do comecinho, antes mesmo da petição inicial, vimos o processo todo acontecer e já temos coisa julgada! Uhuuu!

  • NOÇÕES BÁSICAS
  • REGIMES DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
  • COISA JULGADA E NEGÓCIOS PROCESSUAIS
  • LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
  • LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA

FOCA NO RESUMO – COISA JULGADA – NCPC

Em breve, o último resumo do volume 2: tutela provisória. Mas o volume 2 só terá 3 resumos? Sim, porque a maior parte dele diz respeito à Teoria da Prova. Não me parece necessário resumir essa parte, principalmente as provas em espécie (depoimento pessoal, confissão etc). Em compensação, acabo de adquirir o volume 3 e em breve teremos resuminhos novos sobre todos os recursos! 🙂

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: DECISÃO JUDICIAL (NCPC)

Oi pessoal! Dando início aos resumos do volume 2 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier, 2016), aí vai o resumo mais trabalhoso da história do FNR: DECISÃO JUDICIAL. Ufa! Achei que não ia terminar nunca. Explico: o tema é tratado com bastante (!) profundidade na obra de Didier. Bastante. Mesmo. Foi muito difícil tentar resumir sem perder o que é importante e, por outro lado, sem fazer um resumo imenso. Feita a seleção de informações, o milagre da redução operou-se: 143 páginas transformaram-se em 18! Esse resumo é relevantíssimo pra todas as carreiras e respondeu várias dúvidas que eu nem sabia que tinha sobre a sentença. Mas cabe um alerta: dominar esse tema é absolutamente imprescindível para os que estudam pra Magistratura. Vamos aos tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES PROFERIDAS PELO JUÍZO SINGULAR
  • ELEMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL
  • FUNDAMENTAÇÃO
  • DISPOSITIVO
  • A CONGRUÊNCIA EXTERNA
  • A CONGRUÊNCIA INTERNA
  • INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
  • DECISÕES OBJETIVAMENTE E/OU SUBJETIVAMENTE COMPLEXAS
  • DECISÕES DEFINITIVAS E DECISÕES PROVISÓRIAS. DECISÕES DE MÉRITO E DECISÕES DE ADMISSIBILIDADE
  • A DECISÃO E O FATO SUPERVENIENTE
  • DECISÃO QUE ACOLHE EXCEÇÃO SUBSTANCIAL DILATÓRIA
  • CONTEÚDO DA DECISÃO JUDICIAL
  • EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL
  • DECISÃO DETERMINATIVA
  • DECISÃO ESTRUTURAL
  • PUBLICAÇÃO, RETRATAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA DECISÃO

FOCA NO RESUMO – DECISAO JUDICIAL – NCPC

Para ver os capítulos resumidos do volume 1, clique aqui.

Boa semana de estudos! ❤

Martina Correia

O CAMINHO DAS PEDRAS: VINÍCIUS BARROS (DPU, TJMT E MPF)

Oi, amigos! Quem tá aí precisando daquela dose diária de ânimo pra abrir o livro? Ofereço a vocês uma overdose de motivação com a história do Vinícius, aprovado na DPU, no TJMT e no MPF. Sério, você precisa conhecer essa pessoinha tão especial! O Vinícius, além de ser um querido (e quase-colega na DPU, treinamos juntos pra prova oral), tem uma trajetória incrível e topou nos contar tudo com muito humor. Impossível não se inspirar! ❤

FNR: Quando começou a estudar pra concurso?
Vinícius: Eu sou cuiabano e estudei Direito na UFMT durante os anos de 2006 a dezembro de 2010. Não estudei nadica de nada para concursos durante a faculdade, porque achava que tinha que aproveitar a UFMT. Fiz francês, fui aluno ouvinte de economia política e de algumas matérias em filosofia, fiz dois anos Letras à noite concomitantemente com o 4º e 5º ano de Direito, fui a muitos saraus e festas. Não era “party hardcore”, mas saía com meus amigos e tirava notas boas (eu estudava muito e me esforçava, mas o que mais amava mesmo era passar a tarde na biblioteca da UFMT lendo filosofia e literatura). (mais…)