#administrativo

RESUMO: INFORMATIVOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Oi gente! Quando eu estava estudando os informativos de Administrativo, notei que muitos julgados eram sobre IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e que facilitaria bastante colocar todos os julgados no mesmo arquivo pra organizar as ideias. Então fiz uma compilação dos informativos do STF e do STJ sobre o tema desde 2013. Os informativos são do Dizer o Direito, eu só separei os que tratam de improbidade. Dá pra aprender bastante sobre o tema com eles. 🙂

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que ajude.

Aos estudos!

Martina Correia

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RESUMO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Oi, gente! Pausa em Processo Civil pra um resumo de Direito Administrativo, matéria que vocês pedem bastante: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Fiz o resumo com base nas obras de Fernanda Marinela, Marcelo Alexandrinho e Vicente Paulo, nas  aulas de Matheus Carvalho para OAB e no Revisaço DPU. Esse resumo está cheio de assertivas certas e erradas do CESPE (questões que eu fiz no site Questões de Concursos na época), o que deixou o resumo até um pouco extenso. Aí vai:

  • INTRODUÇÃO
  • CONCEITO
  • OBJETO E CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  • CLÁUSULAS NECESSÁRIAS (ART. 55)
  • GARANTIA
  • PRAZO DE DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  • CLÁUSULAS EXORBITANTES
  • TEORIA DA IMPREVISÃO
  • EXECUÇÃO DO CONTRATO
  • RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO
  • EXTINÇÃO DO CONTRATO

FOCA NO RESUMO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Espero que gostem!

Sexta espero postar sobre COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL.

Bom feriado! 🙂

Martina Correia

RESUMO: INFORMATIVOS SOBRE CONCURSO PÚBLICO

Oi, gente! Fiz uma compilação de toda jurisprudência do STF e do STJ sobre CONCURSO PÚBLICO desde 2013, com base nas publicações do Dizer o Direito. Serve como um quadro geral sobre concursos públicos (assunto de administrativo e constitucional). Além de mostrar a evolução jurisprudencial do tema, está tudo detalhado abaixo dos informativos. Cai muito!

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS SOBRE CONCURSO PUBLICO

Até o momento, está atualizado até o info. 870 do STF e o info. 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Oi, gente! Compartilho o primeiro resumo de direito administrativo: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Fiz com base em várias obras: Fernanda Marinela + Matheus Carvalho + Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo + Revisaço DPU. Acrescentei questões do Questões de Concurso (QC) pra ficar bem completo. No final, acrescentei todos os informativos do STF e do STJ sobre o tema desde 2013, com base em Dizer o Direito. Tópicos:

  • CONCEITO
  • EVOLUÇÃO (FASES)
  • FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
  • RESPONSABILIDADE OBJETIVA (RISCO ADMINISTRATIVO)
  • RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA)
  • DANO INDENIZÁVEL
  • FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO
  • DANOS DE OBRA PÚBLICA
  • ATOS LEGISLATIVOS
  • ATOS JURISDICIONAIS
  • A AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
  • AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DO AGENTE PÚBLICO
  • INFORMATIVOS DO STF E DO STF (DE 2013 A 2015)

FOCA NO RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Os informativos estão atualizados até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que gostem! 🙂

Martina Correia