#concursopgfn

DROP: SEGUNDA FASE DA PFN (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! A prova da PFN passou e ainda não sabemos o ponto de corte. Ficamos muito felizes em saber que dos 21 assuntos que optamos por abordar em nossos textos, 7 foram objeto de questionamento. O cenário ainda é incerto, mas pelas projeções, quem teve uma pontuação alta já sabe que provavelmente está na segunda fase. Dito isso, começa um novo desafio: como estudar pra segunda fase? O Prof. Rodolfo dá o primeiro direcionamento:

FOCA NO RESUMO – 2 FASE PFN

Mãos à obra!

P.S.: amanhã postarei um drop sobre os prazo em dobro da Defensoria. 🙂

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! Hoje vamos fechar com chave de ouro os DROPS PGFN com um resumo sobre EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ao total foram 23 resumos preparados com tópicos específicos pro concurso:

1 – Análise das provas passadas
2 – Método de estudos e bibliografia indicada
3 – Encargo legal
4 – FUNDAF
5 – Arrolamento de bens e direitos
6 – Preço de transferência
7 – CADIN
8 – Dívida ativa
9 – Fraude à execução fiscal
10 – Honorários e a Fazenda Pública
11 – A cobrança de créditos de pequeno valor pela PGFN
12 – Protesto extrajudicial da CDA

13 – Tributação e falência
14 – Estrutura básica da AGU e da PFN
15 – Tributação e recuperação judicial
16 – Medida cautelar fiscal
17 – Redirecionamento da execução fiscal e dissolução irregular
18 – Teoria da actio nata no redirecionamento da execução fiscal
19 – Noções gerais da administração tributária e fiscalização

20 – Parcelamentos fiscais
21 – Execução fiscal e competência delegada
22 – Embargos à execução fiscal e o efeito suspensivo

FOCA NO RESUMO – EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

AGRADECIMENTO: esses resumos não existiriam se não fosse a disposição e a bondade de Rodolfo. Além de elaborar resumos de excelente qualidade, Rodolfo sempre esteve disponível para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Privilégio meu poder ver seu nome enriquecendo o Foca no Resumo! Eu e os leitores só temos a agradecer: MUITO OBRIGADA! 🙂

Desejo uma boa prova a todos nesse fim de semana!

Os resumos continuarão sendo postados normalmente.

Martina Correia

DROP: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E O EFEITO SUSPENSIVO (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! Chegamos ao penúltimo resumo voltado ao concurso da PGFN: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E O EFEITO SUSPENSIVO.

FOCA NO RESUMO – EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL E O EFEITO SUSPENSIVO

Terça (dia 15), fecharemos com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE… E eu já to com saudade de postar. 😦

Bons estudos nessa reta final!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: PARCELAMENTOS FISCAIS (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, gente! Mais um resumo pro concurso da PGFN: PARCELAMENTOS FISCAIS (itens 23 e 24 do programa de Direito Tributário).

FOCA NO RESUMO – PARCELAMENTOS FISCAIS

Ainda postaremos 3 textos até a prova: EXECUÇÃO FISCAL E COMPETÊNCIA (dia 8), EMBARGOS À EXECUÇÃO E EFEITO SUSPENSIVO (dia 10) e, por fim, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (dia 15).

Bons estudos nessa reta final!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: NOÇÕES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, gente! Hoje vamos ver NOÇÕES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, tema que se encontra previsto no item 12, do programa de Direito Tributário do concurso da PGFN.

FOCA NO RESUMO – ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FISCALIZACAO

Amanhã postarei resumo de Hermenêutica Constitucional. 🙂

Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: TEORIA DA ACTIO NATA NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, gente! Mais um resuminho pro concurso da PGFN: APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.

FOCA NO RESUMO – ACTIO NATA NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL

Sexta-feira postarei um resumo sobre Hermenêutica Constitucional. 🙂

Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E DISSOLUÇÃO IRREGULAR (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, gente! Hoje o tema é muito importante, e não apenas pra PFN: REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E DISSOLUÇÃO IRREGULAR.

FOCA NO RESUMO – REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL E DISSOLUCAO IRREGULAR

Muito importante mesmo!

Amanhã postarei meu resumo de nacionalidade. 🙂

Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: MEDIDA CAUTELAR FISCAL (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! O tema pra PGFN de hoje é a MEDIDA CAUTELAR FISCAL, prevista no programa de Direito Tributário, item 18.

FOCA NO RESUMO – MEDIDA CAUTELAR FISCAL

Até agora postamos 15 tópicos específicos pro concurso da PGFN, são eles:

1. Análise das provas passadas
2. Método de estudos e bibliografia indicada para a PGFN
3. Encargo legal
4. FUNDAF
5. Arrolamento de bens e direitos
6. Preço de transferência
7. CADIN
8. Dívida ativa
9. Fraude à execução fiscal
10. Honorários e a Fazenda Pública
11. A cobrança de créditos de pequeno valor pela PGFN
12. Protesto extrajudicial da CDA
13. Tributação e falência
14. A estrutura básica da AGU e da PFN
15. Tributação e recuperação judicial

 E assim continuaremos até dia 20 de setembro. Bons estudos!

Martina Correia e Rodolfo Cursino

DROP: TRIBUTAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (POR RODOLFO CURSINO)

Oi, pessoal! Hoje vamos falar sobre TRIBUTAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tema cobrado na prova discursiva do último concurso da PGFN.

ERRATA: conforme nos foi avisado pelo colega Lucas Menezes, fizemos uma alteração no resumo (de acordo com o acréscimo do art. 10-A à Lei 10.522/02, no fim de 2014). Assim, vocês podem baixar o novo material. 🙂

FOCA NO RESUMO – TRIBUTACAO E RECUPERACAO JUDICIAL

Bons estudos!

Martina Correia