#constitucional

RESUMO: INFORMATIVOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Oi gente! Quando eu estava estudando os informativos de Administrativo, notei que muitos julgados eram sobre IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e que facilitaria bastante colocar todos os julgados no mesmo arquivo pra organizar as ideias. Então fiz uma compilação dos informativos do STF e do STJ sobre o tema desde 2013. Os informativos são do Dizer o Direito, eu só separei os que tratam de improbidade. Dá pra aprender bastante sobre o tema com eles. 🙂

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que ajude.

Aos estudos!

Martina Correia

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RESUMO: IMUNIDADES PARLAMENTARES

Oi, gente! Aqui vai um resumão sobre as IMUNIDADES PARLAMENTARES. Fontes: Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU. O resumo também está atualizado de acordo com os informativos do STF e STF desde 2013 (Dizer o Direito). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • IMUNIDADE MATERIAL (INVIOLABILIDADE)
  • IMUNIDADE FORMAL PARA A PRISÃO
  • IMUNIDADE FORMAL PARA O PROCESSO
  • PRERROGATIVA DE FORO (FORO PRIVILEGIADO)
  • OUTRAS GARANTIAS
  • IMUNIDADES ESTADUAIS
  • IMUNIDADES MUNICIPAIS
  • INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS PARLAMENTARES FEDERAIS
  • PERDA DO MANDATO
  • HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ A PERDA DO MANDATO

FOCA NO RESUMO – IMUNIDADES PARLAMENTARES

Atualizado até o info. 870 do STF.

Para quem não viu, o resumo sobre Comissões Parlamentares está aqui.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: PODER EXECUTIVO

Mais um da série: não é um resuminho, é um manual. Esse deu trabalho, mas ficou bem completinho. Tudo sobre PODER EXECUTIVO: doutrina (atualizada com a ed. 2015 de Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU) + muitas questões, quadros, tabelas, desenhos… Não achei nenhum julgado recente sobre o tema. Alguns temas abordados no resumo: federalismo, eleição e posse, atribuições do Presidente, vacância e impedimento, crime de responsabilidade e impeachment. Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • FEDERALISMO
  • REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • ELEIÇÃO
  • POSSE
  • ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • CRIME COMUM PRATICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • DA RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES
  • DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
  • A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS
  • DOS MINISTROS DE ESTADO
  • DO CONSELHO DA REPÚBLICA
  • CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
  • CRIMES COMUNS x CRIMES DE RESPONSABILIDADE

FOCA NO RESUMO – PODER EXECUTIVO

Tenho tentado atualizar mais resumos pra postar com mais frequência, mas está difícil por causa do trabalho. Leio sempre as mensagens de vocês (mesmo que atrasada) e esclareço: não, não pretendo abandonar meu filho-site. Gosto muito disso aqui. 🙂

Espero que ajude!

Martina Correia

RESUMO: COMISSÕES PARLAMENTARES

Oi, gente! Estou atualizando meus resumos de Constitucional com a nova edição da obra de Pedro Lenza (2015). Aí vai um muito importante: COMISSÕES PARLAMENTARES. Nele está a Comissão Parlamentar de Inquérito, nossa querida CPI que tanto cai nas provas. Tópicos:

COMISSÕES PARLAMENTARES

  • INTRODUÇÃO
  • COMISSÕES PERMANENTES
  • COMISSÕES MISTAS
  • COMISSÃO REPRESENTATIVA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

  • INTRODUÇÃO
  • CRIAÇÃO
  • TIPOS
  • FATO DETERMINADO
  • PRAZO
  • PODERES
  • LIMITES
  • CONCLUSÕES
  • ATUAÇÃO DO STF
  • CPI ESTADUAL E QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
  • CPIs DISTRITAIS
  • CPIs MUNICIPAIS

FOCA NO RESUMO – PODER LEGISLATIVO – COMISSOES

Espero que gostem! 🙂

Martina Correia

RESUMO: CONTROLE DIFUSO – PARTE II

Oi, pessoal! Aqui vai o resumo sobre CONTROLE DIFUSO. O resumo foi feito com base nas obras de Marcelo Novelino, Pedro Lenza e Revisaço DPU.

  • MARBURY vs MADISON (1803)
  • EFEITOS DA DECISÃO (STF)
  • TENDÊNCIA DE “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE DIFUSO
  • PAPEL DO SENADO FEDERAL
  • ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À CONCENTRAÇÃO
  • CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO (FULL BENCH)
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – CONTROLE DIFUSO – PARTE II

Espero que ajude!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PARTE I

Oi, pessoal! Aqui está o esperado resumo sobre TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. O resumo foi feito com base nas obras de Pedro Lenza, Marcelo Novelino e Revisaço DPU. Está bem completo. 🙂

  • SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
  • PARÂMETRO DE CONTROLE OU NORMA DE REFERÊNCIA
  • NATUREZA DA LEI INCONSTITUCIONAL
  • EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
  • FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
  • MOMENTOS DE CONTROLE
  • FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PARTE I

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: HERMENÊUTICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Oi, pessoal! Já percebi que vocês adoram um resumo de constitucional. O de hoje é sobre HERMENÊUTICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Completíssimo: Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Gilmar Mendes + Revisaço DPU + Questões de Concursos (vários enunciados CESPE). Tópicos:

  • MÉTODO JURÍDICO OU HERMENÊUTICO CLÁSSICO (ERNEST FORSTHOFF)
  • MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL (RUDOLF SMEND)
  • MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO (THEODOR VIEHWEG)
  • MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR (KONRAD HESSE)
  • MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE (FRIEDRICH MÜLLER)
  • MÉTODO CONCRETISTA DA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES (PETER HÄBERLE)
  • PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
  • PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR
  • PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA
  • PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
  • PRINCÍPIO DA JUSTEZA OU DA CONFORMIDADE (EXATIDÃO OU CORREÇÃO) FUNCIONAL
  • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO
  • PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE
  • PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
  • LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
  • LACUNA CONSTITUCIONAL E O ‘PENSAMENTO JURÍDICO DO POSSÍVEL’
  • ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
  • PREÂMBULO
  • ADCT

FOCA NO RESUMO – HERMENEUTICA E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

Já postei CONSTITUCIONALISMO e PODER CONSTITUINTE. Acabamos a parte inicial!

Espero que gostem!

Martina Correia