Mais um da série: não é um resuminho, é um manual. Esse deu trabalho, mas ficou bem completinho. Tudo sobre PODER EXECUTIVO: doutrina (atualizada com a ed. 2015 de Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU) + muitas questões, quadros, tabelas, desenhos… Não achei nenhum julgado recente sobre o tema. Alguns temas abordados no resumo: federalismo, eleição e posse, atribuições do Presidente, vacância e impedimento, crime de responsabilidade e impeachment. Tópicos:

• INTRODUÇÃO
• FEDERALISMO
• REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA
• ELEIÇÃO
• POSSE
• ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
• RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
• CRIME COMUM PRATICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
• DA RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES
• DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
• A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS
• DOS MINISTROS DE ESTADO
• DO CONSELHO DA REPÚBLICA
• CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
• CRIMES COMUNS x CRIMES DE RESPONSABILIDADE

FOCA NO RESUMO – PODER EXECUTIVO

Tenho tentado atualizar mais resumos pra postar com mais frequência, mas está difícil por causa do trabalho. Leio sempre as mensagens de vocês (mesmo que atrasada) e esclareço: não, não pretendo abandonar meu filho-site. Gosto muito disso aqui. 🙂

Espero que ajude!

Martina Correia

Oi, gente! Estou atualizando meus resumos de Constitucional com a nova edição da obra de Pedro Lenza (2015). Aí vai um muito importante: COMISSÕES PARLAMENTARES. Nele está a Comissão Parlamentar de Inquérito, nossa querida CPI que tanto cai nas provas. Tópicos:

COMISSÕES PARLAMENTARES

• INTRODUÇÃO
• COMISSÕES PERMANENTES
• COMISSÕES MISTAS
• COMISSÃO REPRESENTATIVA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

• INTRODUÇÃO
• CRIAÇÃO
• TIPOS
• FATO DETERMINADO
• PRAZO
• PODERES
• LIMITES
• CONCLUSÕES
• ATUAÇÃO DO STF
• CPI ESTADUAL E QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
• CPIs DISTRITAIS
• CPIs MUNICIPAIS

FOCA NO RESUMO – PODER LEGISLATIVO – COMISSOES

Espero que gostem! 🙂

Martina Correia

Oi, pessoal! Aqui vai o resumo sobre CONTROLE DIFUSO. O resumo foi feito com base nas obras de Marcelo Novelino, Pedro Lenza e Revisaço DPU.

• MARBURY vs MADISON (1803)
• EFEITOS DA DECISÃO (STF)
• TENDÊNCIA DE “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE DIFUSO
• PAPEL DO SENADO FEDERAL
• ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À CONCENTRAÇÃO
• CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO (FULL BENCH)
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – CONTROLE DIFUSO – PARTE II

Espero que ajude!

Martina Correia

Oi, pessoal! Aqui está o esperado resumo sobre TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. O resumo foi feito com base nas obras de Pedro Lenza, Marcelo Novelino e Revisaço DPU. Está bem completo. 🙂

• SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
• PARÂMETRO DE CONTROLE OU NORMA DE REFERÊNCIA
• NATUREZA DA LEI INCONSTITUCIONAL
• EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
• FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
• MOMENTOS DE CONTROLE
• FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PARTE I

Bons estudos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Já percebi que vocês adoram um resumo de constitucional. O de hoje é sobre HERMENÊUTICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Completíssimo: Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Gilmar Mendes + Revisaço DPU + Questões de Concursos (vários enunciados CESPE). Tópicos:

• MÉTODO JURÍDICO OU HERMENÊUTICO CLÁSSICO (ERNEST FORSTHOFF)
• MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL (RUDOLF SMEND)
• MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO (THEODOR VIEHWEG)
• MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR (KONRAD HESSE)
• MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE (FRIEDRICH MÜLLER)
• MÉTODO CONCRETISTA DA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES (PETER HÄBERLE)
• PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
• PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR
• PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA
• PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
• PRINCÍPIO DA JUSTEZA OU DA CONFORMIDADE (EXATIDÃO OU CORREÇÃO) FUNCIONAL
• PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO
• PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
• PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE
• PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
• LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
• LACUNA CONSTITUCIONAL E O ‘PENSAMENTO JURÍDICO DO POSSÍVEL’
• ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
• PREÂMBULO
• ADCT

FOCA NO RESUMO – HERMENEUTICA E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

Já postei CONSTITUCIONALISMO e PODER CONSTITUINTE. Acabamos a parte inicial!

Espero que gostem!

Martina Correia