Mais um da série: não é um resuminho, é um manual. Esse deu trabalho, mas ficou bem completinho. Tudo sobre PODER EXECUTIVO: doutrina (atualizada com a ed. 2015 de Pedro Lenza + Marcelo Novelino + Revisaço DPU) + muitas questões, quadros, tabelas, desenhos… Não achei nenhum julgado recente sobre o tema. Alguns temas abordados no resumo: federalismo, eleição e posse, atribuições do Presidente, vacância e impedimento, crime de responsabilidade e impeachment. Tópicos:
- INTRODUÇÃO
- FEDERALISMO
- REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- ELEIÇÃO
- POSSE
- ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- CRIME COMUM PRATICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DA RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES
- DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
- A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS
- DOS MINISTROS DE ESTADO
- DO CONSELHO DA REPÚBLICA
- CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
- CRIMES COMUNS x CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FOCA NO RESUMO – PODER EXECUTIVO
Tenho tentado atualizar mais resumos pra postar com mais frequência, mas está difícil por causa do trabalho. Leio sempre as mensagens de vocês (mesmo que atrasada) e esclareço: não, não pretendo abandonar meu filho-site. Gosto muito disso aqui. 🙂
Espero que ajude!
Martina Correia