#constitucional

RESUMO: NACIONALIDADE

Oi, gente! Como sei que vocês gostam de resumo de Constitucional e Internacional, hoje o resumo é sobre NACIONALIDADE:

  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE NACIONALIDADE
  • BRASILEIROS NATOS
  • BRASILEIROS NATURALIZADOS
  • SITUAÇÃO DOS PORTUGUESES
  • DIFERENÇAS ENTRE NATOS E NATURALIZADOS
  • PERDA DA NACIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – NACIONALIDADE

Bom fim de semana! 🙂

Martina Correia

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RESUMO: INFORMATIVOS SOBRE CONCURSO PÚBLICO

Oi, gente! Fiz uma compilação de toda jurisprudência do STF e do STJ sobre CONCURSO PÚBLICO desde 2013, com base nas publicações do Dizer o Direito. Serve como um quadro geral sobre concursos públicos (assunto de administrativo e constitucional). Além de mostrar a evolução jurisprudencial do tema, está tudo detalhado abaixo dos informativos. Cai muito!

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS SOBRE CONCURSO PUBLICO

Até o momento, está atualizado até o info. 870 do STF e o info. 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: PODER CONSTITUINTE

Oi, gente! Primeiro: SOMOS MAIS DE 3 MIL no facebook. Obrigada!!! 🙂

Bastante gente me pergunta o mesmo: o site será direcionado à AGU e PFN? Não, de forma alguma. Nem poderia, pois estudei focada na DPU, e muitas matérias destoam. O site destina-se a CARREIRAS JURÍDICAS de uma forma geral, tanto que já postei resumos de variadas matérias (Constitucional, Tributário, Penal, Consumidor, Internacional, Direitos Humanos). E a produção continua: estou organizando uns resumos de trabalho, previdenciário e administrativo, dentre outros.
Tive a sorte de poder contar com Rodolfo, um parceiro muito preparado disposto a ajudar àqueles que vão fazer o concurso da PFN (e também AGU). Mas isso é um (grande) plus. Não há foco em concurso específico.

Assim, quero comemorar os 3 mil seguidores com um resumo especial: PODER CONSTITUINTE. Especial porque foi utilizada uma bibliografia de peso: Marcelo Novelino + Pedro Lenza + Gilmar Mendes + Revisaço DPU. Na época, resolvi 99% das questões sobre o tema no Questões de Concursos (QC) e coloquei as assertivas que julguei mais importantes do CESPE. Às vezes estudamos um assunto e não sabemos como ele será cobrado, principalmente assuntos mais teóricos como esse. Com algumas assertivas, dá pra extrair algumas premissas do CESPE. Ex.: o CESPE admite expressamente as cláusulas pétreas implícitas; o CESPE não admite a teoria da dupla revisão; o CESPE não admite a possibilidade de iniciativa popular de PEC. Tópicos abordados:

  • CARACTERÍSTICAS
  • PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
  • PODER CONSTITUINTE DIFUSO
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
  • CLÁUSULAS PÉTREAS
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
  • PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR
  • PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
  • RECEPÇÃO
  • REPRISTINAÇÃO
  • DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
  • RECEPÇÃO MATERIAL DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
  • RETROATIVIDADE DA NOVA NORMA CONSTITUCIONAL

FOCA NO RESUMO – PODER CONSTITUINTE

Vamos estudar! Mais tarde tem mais Drop PGFN. 😀

Até logo!

Martina Correia

RESUMO: CONSTITUCIONALISMO

Oi, pessoal! Hoje o resumo é sobre CONSTITUCIONALISMO, assunto que pouca gente lê, embora esteja em quase todos os editais. Alguns tópicos caem bastante em prova, como classificação das constituições e mutações constitucionais. Além disso, é um grande plus pra prova oral. Fiz o resumo com base nas obras de Pedro Lenza, Marcelo Novelino e Gilmar Mendes. Acrescentei trechos do Revisaço DPU e questões do CESPE do QC. Não deixem de ler 🙂

CONSTITUCIONALISMO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
NEOCONSTITUCIONALISMO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ELEMENTO DAS CONSTITUIÇÕES (JOSÉ AFONSO SILVA)
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS x REFORMAS CONSTITUCIONAIS
REGRAS E PRINCÍPIOS
POSTULADOS NORMATIVAS E METANORMAS
DERROTABILIDADE
LACUNAS

FOCA NO RESUMO – CONSTITUCIONAL

Martina Correia