#direitoshumanos

RESUMO: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Oi, gente! Vocês pedem resumo de Direitos Humanos, aqui vai um bem importante: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.

FOCA NO RESUMO – SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Espero que gostem!

Martina Correia

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RESUMO: SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Oi, pessoal! Muita gente tem me pedido, então aí vai um resumão sobre a CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, tema que está previsto no edital da AGU. Quem ignorou o tema teve fortes emoções no concurso da DPU, porque a dissertação do Grupo IV exigiu o conhecimento da Convenção e até mesmo de jurisprudência. Pior ainda: o Decreto 3.413/2000 não está previsto no vade mecum de Direito Internacional, ou seja, só quem levou o Decreto impresso teve mais tranquilidade na dissertação.

  • DECRETO EXECUTIVO 3.413/2000
  • PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONVENÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Durante meu estudo, senti dificuldade de estudar o tema devido à falta de materiais específicos. Assim, pesquisei MUITO pra deixar esse resumo o mais completo possível, principalmente artigos específicos e jurisprudência do STJ. Fiz uma união de lei seca + doutrina + jurisprudência e procurei grifar os pontos que vi que são mais ressaltados pela doutrina. Se o tempo estiver curto, não deixem de ler os grifos.

FOCA NO RESUMO – CONVENCAO DE HAIA

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que ajude! 🙂

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CF/88

Oi, pessoal! Muita gente pediu resumo de Direitos Humanos. Enquanto estudava pra DPU, elaborei esse resumo com base nas obras de Rafael Barretto, Paulo Gonçalves Portela e André Carvalho Ramos. A matéria é muito leve e a leitura é super rápida. Tão rápida que achei melhor compartilhar dois capítulos juntos: TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS e A CF/88 E OS DIREITOS HUMANOS. Tópicos abordados:

    • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A RFB NAS SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
    • INOVAÇÕES DA CF/88
    • APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    • TITULARIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS
    • A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DH
    • POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS DE DH
    • DENÚNCIA DE TRATADOS DE DH
    • BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
    • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
    • O DIÁLOGO DAS CORTES E SEUS PARÂMETROS
    • TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO
    • A TEORIA DO DUPLO CONTROLE
    • EXECUÇÃO DE DECISÕES DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DH
    • INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC)
    • O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – DIREITOS HUMANOS

Bom fim de semana!

Martina Correia