#internacional

RESUMO: SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Oi, pessoal! Muita gente tem me pedido, então aí vai um resumão sobre a CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, tema que está previsto no edital da AGU. Quem ignorou o tema teve fortes emoções no concurso da DPU, porque a dissertação do Grupo IV exigiu o conhecimento da Convenção e até mesmo de jurisprudência. Pior ainda: o Decreto 3.413/2000 não está previsto no vade mecum de Direito Internacional, ou seja, só quem levou o Decreto impresso teve mais tranquilidade na dissertação.

  • DECRETO EXECUTIVO 3.413/2000
  • PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONVENÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Durante meu estudo, senti dificuldade de estudar o tema devido à falta de materiais específicos. Assim, pesquisei MUITO pra deixar esse resumo o mais completo possível, principalmente artigos específicos e jurisprudência do STJ. Fiz uma união de lei seca + doutrina + jurisprudência e procurei grifar os pontos que vi que são mais ressaltados pela doutrina. Se o tempo estiver curto, não deixem de ler os grifos.

FOCA NO RESUMO – CONVENCAO DE HAIA

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Espero que ajude! 🙂

Martina Correia

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RESUMO: DIREITO DOS TRATADOS

Oi, gente! Quase todos os editais que exigem Direito Internacional cobram DIREITO DOS TRATADOS. Fiz esse resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e acrescentei observações do livro 1001 questões comentadas de DIP – CESPE (Ed. Método), do Revisaço DPU (juspodivm) e do Curso DPU.

  • INTRODUÇÃO
  • TERMINOLOGIA E ESPÉCIES DE TRATADOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • CONDIÇÕES DE VALIDADE
  • PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS TRATADOS
  • EFEITOS DOS TRATADOS
  • ADESÃO
  • ALTERAÇÃO
  • RESERVAS
  • EXTINÇÃO
  • DENÚNCIA E RETIRADA
  • SUSPENSÃO
  • INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO
  • TRAMITAÇÃO DO TRATADO NO BRASIL
  • CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO
  • HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

FOCA NO RESUMO – DIREITO DOS TRATADOS

O resumo está grande mas a leitura é rápida, juro! Se não puderem ler tudo, vejam o quadro na página 17 (etapas da tramitação dos tratados no Brasil).

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: INFORMATIVOS DE DIREITO INTERNACIONAL

Oi, gente! Muitos que assistiram meu vídeo de Dicas do Aprovado (assista no canal da Juspodivm ou no canal da Mila Gouveia) tem me perguntado como eu resumia os informativos. Eu gostava de resumi-los por matéria, assim ficava com todos informativos em dia e separados por matéria. Como exemplo, compilei todos os informativos de Direito Internacional (público e privado) publicados em Dizer o Direito desde 2013, do STF e do STJ. Assim, quando ia estudar DIP, já tinha um material bem organizado. 🙂

FOCA NO RESUMO – INFORMATIVOS DE INTERNACIONAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ. 🙂

Mas também ressalto que resumir ou não resumir é muito pessoal e não é necessariamente o caminho à aprovação. Quem não tem prática pode se atrapalhar porque resumir também leva muito tempo. Todavia, é muito bom o resultado de ter um material organizadinho. Otimiza bastante a revisão.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

Oi, pessoal! Nessa quarta o tema é IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO, resuminho feito com base nas obras de Paulo Gonçalves Portela e 1001 questões de Direito Internacional Público (ed. Método), incluindo dois julgados importantes sobre o tema desde 2013 (Dizer o Direito) e até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

FOCA NO RESUMO – IMUNIDADE DE JURISDICAO

Amanhã postarei mais um drop pra PFN. 🙂

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: NACIONALIDADE

Oi, gente! Como sei que vocês gostam de resumo de Constitucional e Internacional, hoje o resumo é sobre NACIONALIDADE:

  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE NACIONALIDADE
  • BRASILEIROS NATOS
  • BRASILEIROS NATURALIZADOS
  • SITUAÇÃO DOS PORTUGUESES
  • DIFERENÇAS ENTRE NATOS E NATURALIZADOS
  • PERDA DA NACIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – NACIONALIDADE

Bom fim de semana! 🙂

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Oi, gente! Compartilho com vocês meu resumo de TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICOHá temas muito importantes nele e que caem bastante, como os monistas e dualistas, o costume internacional e o jus cogens. Está dividido em 3 partes:

TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
  • ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
  • A RELAÇÃO ENTRE O DIP E O DIREITO INTERNO (DUALISMO E MONISMO)

FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • INTRODUÇÃO
  • COSTUME INTERNACIONAL
  • JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
  • PRINCÍPIOS GERAIS
  • ANALOGIA
  • EQUIDADE
  • ATOS UNILATERAIS DOS ESTADOS
  • DECISÕES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
  • JUS COGENS
  • SOFT LAW

SUJEITOS DE DIP

  • PERSONALIDADE INTERNACIONAL
  • ESTADO
  • ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
  • SANTA SÉ E ESTADO DA CIDADE DO VATICANO
  • INDIVÍDUO
  • ONG
  • EMPRESAS
  • BELIGERANTES, INSURGENTES E NAÇÕES EM LUTA PELA SOBERANIA
  • BLOCOS REGIONAIS

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Fiz o resumo com base na obra de Paulo Gonçalves Portela e extrai questões do 1001 questões (ed. Método).

Espero que ajude!

Martina Correia

RESUMO: EXTRADIÇÃO

Oi gente! Em primeiro lugar, OBRIGADA, pela confiança e pelo carinho! Em menos de 24 horas atingimos mais de mil seguidores na página do facebook! Inacreditável! Essa é a minha maior recompensa: ver que vocês estão gostando dos meus resumos. 🙂

Muita gente vem me perguntando e aqui vou responder: não, eu não vou passar a cobrar pelos resumos. Nunca foi o espírito.

Muitos também vem me pedindo algumas matérias específicas, tendo em vista o concurso da AGU que se aproxima. Infelizmente não tenho como postar tudo agora. Até porque postar bastante compromete a qualidade, e não quero que isso aconteça. Preciso organizá-los, pesquisar jurisprudência atualizada e revisá-los. Isso leva tempo. Vocês merecem um resumo de qualidade.

E falando em AGU… aparece a assombração do Direito Internacional. Espero que gostem desse resumo de EXTRADIÇÃO, dividido em:

  • INTRODUÇÃO
  • REQUISITOS
  • PROCEDIMENTO
  • PRISÃO CAUTELAR
  • EXTRADIÇÃO, DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO E ENTREGA
  • EXTRADIÇÃO E REFÚGIO
  • INFORMATIVOS RECENTES DO STF SOBRE EXTRADIÇÃO (2013 A 2017)

Os informativos estão atualizados (até o 870 do STF e 602 do STJ).

FOCA NO RESUMO – EXTRADICAO

Continuem seguindo que vem mais!
Pra quem ainda não seguiu no face, a página é http://www.facebook.com/focanoresumo (aparece aqui na barra lateral)
Até logo!

Martina Correia