#NovoCPC

RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (NCPC)

Oi, pessoal! Mais um resuminho do CPC: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fonte de sempre: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2017). Lindo, com desenho e em 7 folhinhas (em vez de 45 do capítulo original). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • REGULARIDADE FORMAL
  • COMPETÊNCIA
  • FUNGIBILIDADE COM O AGRAVO INTERNO
  • EFEITO DEVOLUTIVO
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS
  • EFEITO SUSPENSIVO
  • EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PRÉ-QUESTIONAMENTO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ORDEM CRONOLÓGICA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AMICUS CURIAE

FOCA NO RESUMO – EMBARGOS DE DECLARACAO – NCPC

Vocês viram que o FNR tá de cara nova? O que acharam? 😀

Boa semana de estudos!

Martina Correia

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RESUMO: APELAÇÃO (NCPC)

Oi pessoal! Agora que já vimos a Teoria Geral, vamos começar o rol de recursos, a começar com a APELAÇÃO. A fonte de sempre: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2017). Tópicos:

  • DAS SENTENÇAS
  • DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
  • EFEITOS
  • ALEGAÇÃO NOVA DE FATO E ALEGAÇÃO DE FATO NOVO EM APELAÇÃO
  • PROCEDIMENTO
  • JULGAMENTO DO MÉRITO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL (ART. 1.013, §3º)

FOCA NO RESUMO – APELACAO – NCPC

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS (NCPC)

Oi pessoal! Finalmente, vamos iniciar o volume 3 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2017). Quanto a esse volume, é digno de nota: a obra é do Didier em coautoria com o Prof. Leonardo Carneiro da Cunha. Tive a honra de ser aluna do Prof. na graduação (UFPE) e testemunho: é gênio. Vamos iniciar com TEORIA GERAL DOS RECURSOS. Tópicos abordados:

  • MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
  • O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
  • ATOS SUJEITOS A RECURSO
  • DESISTÊNCIA DO RECURSO
  • RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA DA DECISÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO – INTRODUÇÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • JUÍZO DE MÉRITO
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
  • EFEITOS DOS RECURSOS
  • RECURSOS SUBORDINADOS
  • SUCUMBÊNCIA RECURSAL

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS – NCPC

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: TUTELA PROVISÓRIA (NCPC)

Oi, pessoal! É com muita alegria que trago mais um resuminho do Novo CPC (daqui a pouco estaremos em 2018 e eu ainda falando de “Novo” CPC…):  TUTELA PROVISÓRIA. Com esse resumo, termino o volume 2 do Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier. Tópicos:

  • TUTELA DEFINITIVA
  • TUTELA PROVISÓRIA
  • TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
  • TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
  • TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
  • TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

FOCA NO RESUMO – TUTELA PROVISORIA – NCPC

Rumo ao volume 3 e aos recursos!

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: COISA JULGADA (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais resumo um na nossa eterna missão Novo CPC (que nem tá mais tão novo assim): COISA JULGADA. A fonte é a mesma (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier, 2016). E com ele, um pensamento bom: começamos do comecinho, antes mesmo da petição inicial, vimos o processo todo acontecer e já temos coisa julgada! Uhuuu!

  • NOÇÕES BÁSICAS
  • REGIMES DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
  • COISA JULGADA E NEGÓCIOS PROCESSUAIS
  • LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
  • LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA

FOCA NO RESUMO – COISA JULGADA – NCPC

Em breve, o último resumo do volume 2: tutela provisória. Mas o volume 2 só terá 3 resumos? Sim, porque a maior parte dele diz respeito à Teoria da Prova. Não me parece necessário resumir essa parte, principalmente as provas em espécie (depoimento pessoal, confissão etc). Em compensação, acabo de adquirir o volume 3 e em breve teremos resuminhos novos sobre todos os recursos! 🙂

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: DECISÃO JUDICIAL (NCPC)

Oi pessoal! Dando início aos resumos do volume 2 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier, 2016), aí vai o resumo mais trabalhoso da história do FNR: DECISÃO JUDICIAL. Ufa! Achei que não ia terminar nunca. Explico: o tema é tratado com bastante (!) profundidade na obra de Didier. Bastante. Mesmo. Foi muito difícil tentar resumir sem perder o que é importante e, por outro lado, sem fazer um resumo imenso. Feita a seleção de informações, o milagre da redução operou-se: 143 páginas transformaram-se em 18! Esse resumo é relevantíssimo pra todas as carreiras e respondeu várias dúvidas que eu nem sabia que tinha sobre a sentença. Mas cabe um alerta: dominar esse tema é absolutamente imprescindível para os que estudam pra Magistratura. Vamos aos tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES PROFERIDAS PELO JUÍZO SINGULAR
  • ELEMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL
  • FUNDAMENTAÇÃO
  • DISPOSITIVO
  • A CONGRUÊNCIA EXTERNA
  • A CONGRUÊNCIA INTERNA
  • INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
  • DECISÕES OBJETIVAMENTE E/OU SUBJETIVAMENTE COMPLEXAS
  • DECISÕES DEFINITIVAS E DECISÕES PROVISÓRIAS. DECISÕES DE MÉRITO E DECISÕES DE ADMISSIBILIDADE
  • A DECISÃO E O FATO SUPERVENIENTE
  • DECISÃO QUE ACOLHE EXCEÇÃO SUBSTANCIAL DILATÓRIA
  • CONTEÚDO DA DECISÃO JUDICIAL
  • EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL
  • DECISÃO DETERMINATIVA
  • DECISÃO ESTRUTURAL
  • PUBLICAÇÃO, RETRATAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA DECISÃO

FOCA NO RESUMO – DECISAO JUDICIAL – NCPC

Para ver os capítulos resumidos do volume 1, clique aqui.

Boa semana de estudos! ❤

Martina Correia

ÍNDICE: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (VOL. 1)

Oi, gente! Pra deixar organizadinho pra vocês, aqui vai um índice com os resumos disponíveis dos capítulos do Curso de Direito Processual Civil (vol. 1 – Fredie Didier – 2016 – Ed. Juspodivm). Nem todos os capítulos foram resumidos, apenas aqueles cuja sistematização me pareceu mais “necessária”. São eles:

  1. Introdução ao direito processual civil
  2. Normas fundamentais do Processo civil
  3. Jurisdição
  4. Competência
  5. Mediação e conciliação
  6. Teoria da ação: da ação e do direito de ação
  7. Pressupostos Processuais
  8. Teoria dos fatos jurídicos processuais
  9. Invalidades processuais
  10. Preclusão
  11. Teoria da cognição judicial
  12. Litisconsórcio
  13. Intervenção de terceiros
  14. Alienação da coisa ou do direito litigioso
  15. Formação do processo e Petição inicial
  16. Improcedência Liminar do pedido
  17. Citação
  18. Audiência preliminar de conciliação ou mediação
  19. Teoria da exceção, resposta do réu e revelia
  20. Arguição de impedimento ou suspeição
  21. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
  22. Extinção do processo
  23. Suspensão do processo

Foram resumidos 17 dos 23 capítulos e 530 páginas se transformaram em apenas 126. 🙂

Bons estudos!

Martina Correia