Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

• INTRODUÇÃO
• DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
• INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
• ABANDONO (II E III)
• FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
• PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
• AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
• EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
• DESISTÊNCIA (VIII)
• EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
• ART. 485, §3º
• DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
• JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
• HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
• DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC

Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.

Boa semana de estudos! 🙂

Martina Correia

* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.

Oi, gente! Que saudade! Em primeiríssimo lugar: FNR não morreu! E nem vai! Pausa longa mas plenamente justificada… vem novidade boa em 2017!  #semspoiler

Voltando à missão NovoCPC, aí vamos nós com a PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Estamos na reta final do volume 1 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

• SANEAMENTO DO PROCESSO
• JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
• JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
• DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
• AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM AS PARTES
• O ACORDO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
• O CALENDÁRIO PROCESSUAL
• EFICÁCIA PRECLUSIVA DA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO REEXAME DAS QUESTÕES QUE PODEM SER DECIDIDAS A QUALQUER TEMPO PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – NCPC

Para mais resumos sobre o Novo CPC, clique aqui.

Ainda em tempo, um agradecimento especial. Há mais ou menos um mês recebi uma (feliz!) notícia: o site havia sido recomendado por Márcio André Lopes Cavalcante em uma aula ao vivo sobre preparação para concursos. O nome certamente vocês já conhecem porque é sinônimo de inspiração e altruísmo. Agradeço não apenas a referência, mas todo o conhecimento que o Dizer o Direito nos proporciona. Muito obrigada! ❤

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Aqui vai mais um mini resumo do Novo CPC: ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

• INTRODUÇÃO
• IMPEDIMENTO
• SUSPEIÇÃO
• ASPECTOS PROCESSUAIS
• PARCIALIDADE DO MEMBRO DO MP, DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA E DOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS DO PROCESSO
• EFICÁCIA EXTERNA DA DECISÃO SOBRE A SUSPEIÇÃO E O IMPEDIMENTO
• IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO PROVOCADOS

FOCA NO RESUMO – IMPEDIMENTO E SUSPEICAO – NCPC

Resumo de Providências Preliminares e Julgamento conforme o estado do processo quase saindo do forno. E o volume 1 do livro tá quase acabando! Dos resumíveis, só falta Extinção e Suspensão do processo e Jurisdição e Competência (mais trabalhoso, deixarei pro final).

Querem uma injeção de ânimo? Aí vai: o VI Concurso da DPU está pertinho de sair! Futuros defensores, é a hora de focar!

Bons estudos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Estamos quase acabando o volume 1 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2016): TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA. Resumo importantíssimo não só pra concurso, mas também pra prática forense. Felizmente, o NCPC simplificou bastante a resposta do réu. Tópicos:

• TEORIA DA EXCEÇÃO
• ESPÉCIES DE DEFESA
• RESPOSTA DO RÉU
• CONTESTAÇÃO
• RECONVENÇÃO
• REVELIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO RÉU – NCPC

Em breve, mini-resumo de arguição de impedimento ou suspeição.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

Oi, gente! Aos poucos, vamos avançando no estudo do NCPC: CITAÇÃO e AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. Esses resumos não trazem grandes novidades, pois esses dois temas são muito simples e focados na letra de lei. Fonte: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016).

CITAÇÃO

• INTRODUÇÃO
• PESSOALIDADE DA CITAÇÃO
• LOCAL DA CITAÇÃO
• IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CITAÇÃO
• EFEITOS DA CITAÇÃO
• MODALIDADES DE CITAÇÃO
• CITAÇÃO POR CORREIO (REGRA GERAL)
• CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (MANDADO)
• CITAÇÃO POR MANDADO COM HORA CERTA
• CITAÇÃO PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA
• CITAÇÃO POR EDITAL
• CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

• INTRODUÇÃO

FOCA NO RESUMO – CITACAO – NCPC

FOCA NO RESUMO – AUDIENCIA PRELIMINAR – NCPC

Muitos leitores tem pedido para serem avisados quando houver um novo resumo. Os novos posts sempre são compartilhados no facebook, mas na barra lateral há uma ferramenta ‘CADASTRE-SE‘. É só cadastrar o email para receber notificações de novos resumos. 😀

E vamos seguindo… Em breve Teoria da exceção, resposta do réu e revelia.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Mais um resumo duplo e cheio de desenhos: PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. E assim, 59 páginas foram reduzidas para 15. A fonte vocês já sabem: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Tópicos:

FORMAÇÃO DO PROCESSO E PETIÇÃO INICIAL (NCPC)

• FORMAÇÃO DO PROCESSO
• PETIÇÃO INICIAL
• EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
• INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
• PEDIDO
• CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
• AMPLIAÇÃO, REDUÇÃO E ALTERAÇÃO DA DEMANDA
• PEDIDO ALTERNATIVO
• PEDIDO RELATIVO A OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (NCPC)

• INTRODUÇÃO
• PEDIDO CONTRÁRIO A PRECEDENTE OBRIGATÓRIO
• RECONHECIMENTO DE RESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA
• HIPÓTESE ATÍPICA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

FOCA NO RESUMO – PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO – NCPC

Em breve, citação e audiência preliminar de conciliação ou mediação. Viciei no Novo CPC!

Boa semana de estudos!

Martina Correia

Oi, pessoal! De pouquinho em pouquinho, vamos desvendando o Novo CPC: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. A fonte vocês já sabem: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Mais um da série: entendeu ou quer que eu desenhe? Pois bem, tá cheio de desenhos pra facilitar. E nisso, 70 páginas se transformaram em 17. Estou sempre incluindo os artigos pertinentes (em vermelho) pra deixar o resumo bem completo pra hora de revisar. Ah, incluí o capítulo sobre alienação da coisa ou do direito litigioso. Era muito pequenininho e não valia a pena deixar de fora. Tópicos:

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (NCPC)

• INTRODUÇÃO
• ASSISTÊNCIA
• DENUNCIAÇÃO DA LIDE
• CHAMAMENTO AO PROCESSO
• DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO EM CAUSAS DE CONSUMO
• INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
• AMICUS CURIAE
• OUTRAS INTERVENÇÕES DECORRENTES DA RESPOSTA DO RÉU
• INTERVENÇÃO IUSSU IUDICIS
• INTERVENÇÕES ESPECIAIS DOS ENTES PÚBLICOS
• INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA OU LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ULTERIOR SIMPLES
• INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ESPECIAL NO PROCESSO DA AÇÃO DE ALIMENTOS (ART. 1.698 DO CÓDIGO CIVIL)

ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO (NCPC)

• PECULIARIDADES DA ALIENAÇÃO

FOCA NO RESUMO – INTERVENCAO DE TERCEIROS – NCPC

Bom estudo a todos!

Martina Correia

Oi gente! Vamos começar a semana com o quarto resumo do Novo CPC: LITISCONSÓRCIO. Fonte: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Aqui, renova-se a chance de fazer sair fumaça da cabeça tentando entender aquelas combinações (unitário ou simples? necessário, passivo e unitário? facultativo unitário ativo? e facultativo unitário passivo?). Mas dessa vez vai ser melhor, prometo! E se não entender, lê de novo… e de novo… Estudo é repetição!

• INTRODUÇÃO
• LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E SIMPLES
• LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E FACULTATIVO
• SENTENÇA PROFERIDA CONTRA LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃO CITADO
• LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
• LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO E COISA JULGADA
• REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTES
• MODALIDADES ESPECIAIS DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
• LITISCONSÓRCIO POR COMUNHÃO, POR CONEXÃO OU POR AFINIDADE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO IMPRÓPRIO. LITISCONSÓRCIO RECUSÁVEL. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO

FOCA NO RESUMO – LITISCONSORCIO – NCPC

Boa semana de estudos a todos! 🙂

Martina Correia

Oi, pessoal! Terceiro resuminho do Novo CPC: TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL. Quando comecei a estudar pra DPU, sentia que tinha uma base fraca em Processo Civil. Com o tempo fui percebendo que a sensação devia-se à pouca importância que eu dava a capítulos mais teóricos como esse, que contêm conceitos básicos e que lá na frente são retomados e às vezes podem complicar um pouco nossa cabeça. Vamos lá, são só 4 folhinhas:

• CONCEITO DE QUESTÃO
• RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES: INCIDENTER TANTUM E PRINCIPALITER
• OBJETO DO PROCESSO E OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO
• QUESTÕES DE FATO E QUESTÕES DE DIREITO
• QUESTÕES PRELIMINARES E QUESTÕES PREJUDICIAIS
• QUESTÕES DE ADMISSIBILIDADE E QUESTÕES DE MÉRITO
• ESPÉCIES DE COGNIÇÃO (KAZUO WATANABE)

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL – NCPC

Bons estudos! 🙂

Martina Correia

Oi, gente! Vamos começar a semana com o segundo resumo do Novo CPC: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. Como disse no resumo anterior, a fonte é uma só: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Esse resumo aborda muitos pontos relevantes: curatela especial, representação processual, substituição processual, capacidade postulatória, dentre outros. Tópicos:

• PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA E REQUISITOS DE VALIDADE
• PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO
• REQUISITOS DE VALIDADE DO PROCESSO – SUBJETIVOS
• REQUISITOS DE VALIDADE DO PROCESSO – OBJETIVOS

FOCA NO RESUMO – PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS – NOVO CPC

Boa semana de estudo a todos! 🙂

Martina Correia