Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:
- INTRODUÇÃO
- DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
- INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
- ABANDONO (II E III)
- FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
- PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
- AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
- EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
- DESISTÊNCIA (VIII)
- EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
- ART. 485, §3º
- DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
- JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
- HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
- DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC
Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.
Boa semana de estudos! 🙂
Martina Correia
* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.