#NovoCPC

RESUMO: COMPETÊNCIA (NCPC)

Oi, pessoal! Que atire a primeira pedra quem nunca se enrolou com a COMPETÊNCIA no processo civil. Tá aí um assunto que perturbava minha vida de concurseira. Agora, quando resumi pela primeira vez, percebi que é mais simples do que eu pensava (e espero que vocês cheguem à mesma conclusão!). Para quem estuda para concursos federais, é imprescindível a leitura da página 16 em diante (competência da Justiça Federal e do TRF). Tópicos: (mais…)

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RESUMO: JURISDIÇÃO (NCPC)

Oi, gente! Pretendia fazer os resumos de Jurisdição e Competência juntos, mas notei que o resumo de Jurisdição já estava bem grandinho. Então, enquanto não termino o de Competência, aí vai o de JURISDIÇÃO. A fonte é a mesma: Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier, 2016). Tópicos:

  • CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
  • EQUIVALENTES JURISDICIONAIS
  • ARBITRAGEM
  • PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
  • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

FOCA NO RESUMO – JURISDIÇÃO – NCPC

Em muito muito muuito breve postarei o de Competência! 🙂

Na quarta passada, tive a honra de participar da ‘XX Semana Jurídica: Direito Contemporâneo no contexto brasileiro‘ promovida pela Universidade do Estado do Mato Grosso. Ministrei um minicurso sobre Preparação para Aprovação em Concurso Público e amei! Tentei fazer um panorama completo sobre a vida do concurseiro (Concurso Federal ou Estadual? Estudar ou advogar? Carreira ou Vocação? Aula ou livro? Quantas horas devo estudar? Uma matéria ao mesmo tempo ou todas de uma vez? Como estudar informativos?). Também abordei questões motivacionais e informações práticas bastante valiosas na preparação (Comprovação da prática jurídica e títulos). Mais uma vez, obrigada Centro Acadêmico da UNEMAT pelo convite! E, principalmente: obrigada alunos maravilhosos que passaram 3 horas me ouvindo tagarelar! Vocês são uns amores! ❤

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: SUSPENSÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai o penúltimo resumo do volume 1 (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier): SUSPENSÃO DO PROCESSO. E vale registrar que FNR está atualizadíssimo: o resumo já está de acordo com a Lei 13.636/2016, sancionada sexta passada. É a Lei que estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Já está em vigor (probabilidade altíssima de cair nas próximas provas!). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE, REPRESENTANTE LEGAL OU ADVOGADO (I)
  • CONVENÇÃO DAS PARTES (II)
  • ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (III)
  • ADMISSÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IV)
  • PREJUDICIALIDADE OU PRELIMINARIDADE EXTERNA (V)
  • FORÇA MAIOR (VI)
  • PENDÊNCIA DE PROCESSO PERANTE TRIBUNAL MARÍTIMO (VII)
  • DEMAIS CASOS TRATADOS NO CPC (VIII)
  • PELO PARTO OU PELA CONCESSÃO DE ADOÇÃO, QUANDO A ADVOGADA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR A ÚNICA PATRONA DA CAUSA (IX) OU QUANDO O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA E TORNAR-SE PAI (X)
  • QUANDO A DECISÃO DE MÉRITO DEPENDER DA VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DELITO (ART. 315)
  • SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – NCPC

Deixei o resumo de Competência por último (em andamento).

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: EXTINÇÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
  • ABANDONO (II E III)
  • FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
  • PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
  • AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
  • EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
  • DESISTÊNCIA (VIII)
  • EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
  • ART. 485, §3º
  • DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
  • JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
  • HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
  • DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC

Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.

Boa semana de estudos! 🙂

Martina Correia

* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.

RESUMO: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, gente! Que saudade! Em primeiríssimo lugar: FNR não morreu! E nem vai! Pausa longa mas plenamente justificada… vem novidade boa em 2017!  #semspoiler

Voltando à missão NovoCPC, aí vamos nós com a PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Estamos na reta final do volume 1 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • SANEAMENTO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
  • DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM AS PARTES
  • O ACORDO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • O CALENDÁRIO PROCESSUAL
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO REEXAME DAS QUESTÕES QUE PODEM SER DECIDIDAS A QUALQUER TEMPO PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – NCPC

Para mais resumos sobre o Novo CPC, clique aqui.

Ainda em tempo, um agradecimento especial. Há mais ou menos um mês recebi uma (feliz!) notícia: o site havia sido recomendado por Márcio André Lopes Cavalcante em uma aula ao vivo sobre preparação para concursos. O nome certamente vocês já conhecem porque é sinônimo de inspiração e altruísmo. Agradeço não apenas a referência, mas todo o conhecimento que o Dizer o Direito nos proporciona. Muito obrigada!

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO (NCPC)

Oi, pessoal! Aqui vai mais um mini resumo do Novo CPC: ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • IMPEDIMENTO
  • SUSPEIÇÃO
  • ASPECTOS PROCESSUAIS
  • PARCIALIDADE DO MEMBRO DO MP, DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA E DOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS DO PROCESSO
  • EFICÁCIA EXTERNA DA DECISÃO SOBRE A SUSPEIÇÃO E O IMPEDIMENTO
  • IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO PROVOCADOS

FOCA NO RESUMO – IMPEDIMENTO E SUSPEICAO – NCPC

Resumo de Providências Preliminares e Julgamento conforme o estado do processo quase saindo do forno. E o volume 1 do livro tá quase acabando! Dos resumíveis, só falta Extinção e Suspensão do processo e Jurisdição e Competência (mais trabalhoso, deixarei pro final).

Querem uma injeção de ânimo? Aí vai: o VI Concurso da DPU está pertinho de sair! Futuros defensores, é a hora de focar!

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA (NCPC)

Oi, pessoal! Estamos quase acabando o volume 1 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2016): TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA. Resumo importantíssimo não só pra concurso, mas também pra prática forense. Felizmente, o NCPC simplificou bastante a resposta do réu. Tópicos:

  • TEORIA DA EXCEÇÃO
  • ESPÉCIES DE DEFESA
  • RESPOSTA DO RÉU
  • CONTESTAÇÃO
  • RECONVENÇÃO
  • REVELIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO RÉU – NCPC

Em breve, mini-resumo de arguição de impedimento ou suspeição.

Boa semana de estudos!

Martina Correia