#penal

RESUMO: APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA)

Oi, pessoal! Imaginem como seria bom ter tempo suficiente pra estudar pelas 3 obras mais lidas pelos concurseiros em Direito Penal. Imaginaram? Acrescentem uma seleção de informativos separados por tema. Que tal? Resumo de APLICAÇÃO DA PENA (DOSIMETRIA) em 23 folhinhas de acordo com as obras de Rogério Sanches, Rogério Greco e Cleber Masson, extraindo o que cada uma tem de melhor, e informativos pertinentes desde 2013 por Dizer o Direito.

  • INTRODUÇÃO
  • SISTEMA TRIFÁSICO
  • PRIMEIRA FASE: PENA-BASE
  • SEGUNDA FASE: PENA INTERMEDIÁRIA
  • AGRAVANTES GENÉRICAS
  • REINCIDÊNCIA
  • ATENUANTES GENÉRICAS
  • CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES GENÉRICAS
  • TERCEIRA FASE: PENA DEFINITIVA

FOCA NO RESUMO – APLICACAO DA PENA – DOSIMETRIA

Atualizados até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Quero ver quem vai não vai aprender dosimetria agora! (ninguém)

Obs.: os julgados sobre a dosimetria na Lei de Drogas estão nesse resumo aqui.

Espero que gostem! 😀

Martina Correia

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RESUMO: LEI DE DROGAS

Oi, pessoal! Pra minha surpresa, o primeiro resumo postado no site é o mais lido até hoje. Revisei, atualizei e incrementei o resumo com o intuito de fazer uma abordagem completa sobre a LEI DE DROGAS: principais mudanças em relação à antiga LD, visão geral, pontos controvertidos, análise dos tipos penais, procedimento penal e muita, mas muita jurisprudência (todos os informativos do STF e STJ sobre o tema desde 2013). O resumo deu uma aumentada considerável porque incluí bibliografia (Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro, 2016). Essa obra é a mais completa sobre a Lei de Drogas, mas é muito extensa (201 páginas sobre a Lei). Então, 30 páginas não é nada, vai!

  • PRINCIPAIS MUDANÇAS
  • CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI 11.343/2006
  • ART. 28 E FIGURA EQUIPARADA
  • DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
  • PROCEDIMENTO PENAL
  • INFORMATIVOS DO STF RELACIONADOS (DESDE 2013)
  • INFORMATIVOS DO STJ RELACIONADOS (DESDE 2013)

FOCA NO RESUMO – LEI DE DROGAS

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Esse foi o resumo mais trabalhoso do site até agora. Depois quero um feedback de vocês! 😉

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL

Oi gente! Faz tempo que não posto penal. O resumo de hoje tem um metro de título, vamos lá: TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL. O resumo foi feito com todo carinho utilizando como base as obras de Cleber Masson, Rogério Greco e Rogério Sanches. Tópicos:

TENTATIVA

  • ITER CRIMINIS
  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE TENTATIVA
  • INADMISSIBILIDADE DA TENTATIVA
  • TENTATIVA NOS CRIMES DE ROUBO E LATROCÍNIO

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

  • INTRODUÇÃO
  • REQUISITOS
  • DIFERENÇA ENTRE OS INSTITUTOS
  • FÓRMULA DE FRANK

ARREPENDIMENTO POSTERIOR

  • ASPECTOS GERAIS
  • REQUISITOS
  • DISPOSITIVOS ESPECIAIS ACERCA DA REPARAÇÃO DO DANO

CRIME IMPOSSÍVEL

  • ASPECTOS GERAIS
  • CRIME PUTATIVO E CRIME IMPOSSÍVEL (CLEBER MASSON)

FOCA NO RESUMO – TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL

Espero que gostem. 🙂

Aos estudos!

Martina Correia

RESUMO: CRIME DOLOSO, CULPOSO E PRETERDOLOSO

Oi, pessoal! Devem estar cansados de Direito Penal, né? Depois desse resumo de CRIME DOLOSO, CULPOSO E PRETERDOLOSO, prometo que dou um descanso! 😉

FOCA NO RESUMO – CRIME DOLOSO, CULPOSO E PRETERDOLOSO

Segunda continuaremos com a parte II do controle de constitucionalidade (controle difuso).

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO

Oi, pessoal! Como não só de Processo Civil se faz um concurso, o tema de hoje é LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Fontes: Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco.

LEI PENAL NO TEMPO

  • TEORIAS SOBRE O TEMPO DO CRIME
  • EXTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL
  • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO

LEI PENAL NO ESPAÇO

  • LEI PENAL NO ESPAÇO
  • CRIMES À DISTÂNCIA E CRIMES PLURILOCAIS (DIZER O DIREITO)
  • TERRITÓRIO NACIONAL
  • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE MITIGADA
  • EXTRATERRITORIALIDADE
  • PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO
  • EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
  • CONTAGEM DE PRAZO
  • APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ÀS LEIS ESPECIAIS

FOCA NO RESUMO – LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPACO

Também já postei o resumo sobre LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO (clique aqui).

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: CONCEITO DE CRIMES E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

Oi, pessoal! Vamos fazer um intensivo na Parte Geral? Aí vai o resumo de CONCEITO DE CRIMES E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.

  • CONCEITO DE CRIME
  • CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES (CLÉBER MASSON)

FOCA NO RESUMO – CONCEITO DE CRIMES E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

Em breve, resumo sobre crimes omissivos e comissivos. 🙂

Martina Correia