#penal

RESUMO: CULPABILIDADE

Oi, gente! Mais um pra pastinha de Penal: CULPABILIDADE.

CULPABILIDADE

  • ASPECTOS GERAIS
  • TEORIAS DA CULPABILIDADE
  • COCULPABILIDADE

IMPUTABILIDADE

  • ASPECTOS GERAIS
  • CAUSAS OU DIRIMENTES DE INIMPUTABILIDADE
  • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA, RESTRITA OU SEMI-IMPUTABILIDADE
  • EMOÇÃO E PAIXÃO

POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

  • ASPECTOS GERAIS
  • ERRO DE PROIBIÇÃO

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  • ASPECTOS GERAIS
  • CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
  • COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
  • OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

FOCA NO RESUMO – CULPABILIDADE

Se sentirem dificuldade com as teorias da culpabilidade, vale a pena reler as TEORIAS DA CONDUTA.

Bons estudos!

Martina Correia

Anúncios

RESUMO: ILICITUDE

Oi, pessoal! Rumo à conclusão da Parte Geral de Direito Penal, aí vai mais um resumo: ILICITUDE. As fontes de sempre: Cleber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco.

ILICITUDE

  • INTRODUÇÃO
  • TEORIAS SOBRE A TIPICIDADE E A ILICITUDE
  • EXCLUDENTES DA ILICITUDE
  • ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
  • O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

ESTADO DE NECESSIDADE

  • ASPECTOS GERAIS
  • ESTADO DE NECESSIDADE JUSTIFICANTE E EXCULPANTE
  • REQUISITOS CUMULATIVOS
  • CLASSIFICAÇÃO

LEGÍTIMA DEFESA

  • ASPECTOS GERAIS
  • REQUISITOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: ADMISSIBILIDADE
  • LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: INADMISSIBILIDADE

ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

  • ASPECTOS GERAIS

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

  • ASPECTOS GERAIS

EXCESSO NAS DESCRIMINANTES

  • ASPECTOS GERAIS

FOCA NO RESUMO – ILICITUDE

Em breve, postarei sobre a CULPABILIDADE.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98)

Oi, gente! Nesse resumo de LAVAGEM DE DINHEIRO fiz o milagre da redução: 193 páginas se transformaram em 22. Utilizei a obra Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro (já falei que sou fã dele?). Esse livro é excelente e pretendo resumir os outros crimes (já resumi Juizados Especiais Criminais), mas é bem extenso. Então, até para não fazer um resumo gigante, tentei focar no que pode ser cobrado em concursos, por isso fiz poucos comentários nas partes finais. Os tópicos seguem a organização da Lei:

  • DOS CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES
  • PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
  • DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
  • DOS BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTRANGEIRO
  • DAS PESSOAS SUJEITAS AO MECANISMO DE CONTROLE
  • DA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES E MANUTENÇÃO DE REGISTROS
  • DA COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
  • DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
  • DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • INFORMATIVOS DO STF E STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – LAVAGEM DE DINHEIRO

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: PRESCRIÇÃO

Oi, gente! Muitos tem me pedido um resumo sobre a PRESCRIÇÃO no Direito Penal. Então aqui vai um resumo completíssimo pra ninguém mais odiar o assunto (mais um da sessão: #vencendotraumasempenal). Minha bibliografia de penal vocês já conhecem: Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco. Acrescentei também informativos do STF e STF desde 2013 (Dizer o Direito). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO
  • PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA
  • PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE, INTERCORRENTE OU SUBSEQUENTE
  • PRESCRIÇÃO RETROATIVA
  • PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
  • PRESCRIÇÃO VIRTUAL, PROJETADA, ANTECIPADA OU RETROATIVA EM PERSPECTIVA
  • QUESTÕES IMPORTANTES

FOCA NO RESUMO – PRESCRICAO PENAL

O resumo está atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos! 🙂

Martina Correia

RESUMO: TEORIAS DA CONDUTA

Oi, gente! Muito importante pra quem estuda Direito Penal: TEORIAS DA CONDUTA. Muita gente tem dificuldade nesse assunto (eu tinha bastante). Inicialmente, é muito difícil entender as teorias. Mas depois de ler muitas vezes fica fácil diferenciá-las. Esse resumo é bem visual: fiz vários desenhos (valeu, Paint!) pra ajudar a entender onde tudo está situado. Utilizei minha bibliografia básica de Direito Penal (Masson + Sanches + Greco), mas destaco as aulas de Rogério Sanches como a melhor fonte pra estudar esse assunto. Tópicos:

  • TEORIAS CAUSALISTA, CAUSAL, CLÁSSICA OU NATURALISTA (VON LISZT E BELING)
  • TEORIA NEOKANTISTA OU NEOCLÁSSICA (FRANK, MEZGER)
  • TEORIA FINALISTA (WELZEL)
  • TEORIA SOCIAL DA AÇÃO (JESCHECK E WESSELS)
  • TEORIAS FUNCIONALISTAS

FOCA NO RESUMO – TEORIAS DA CONDUTA

Obs. 1: essas teorias são retomadas no estudo da culpabilidade, então o melhor é não deixar pra depois.

Obs. 2: nesse resumo é abordado o direito penal do inimigo (Jakobs) e as três velocidades do direito penal.

Obs. 3: quarta vou descomplicar prescrição penal, como muitos me pediram. 🙂

Bom feriado! 😀

Martina Correia

RESUMO: CONCURSO DE PESSOAS

Ufa, esse foi trabalhoso! Segunda passada postei CONCURSO DE CRIMES, agora é a vez de CONCURSO DE PESSOAS. Penal era uma matéria que me preocupava muito no estudo pra DPU, então fiz o resumo com base em 3 livros (Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco). Está bem denso, tentei fazer um apanhado de “tudo que podem perguntar sobre concurso de pessoas”. Na época, fiz todas as questões de concurso do assunto no site (QC) e coloquei algumas que me chamaram a atenção no resumo. Tópicos:

  • ASPECTOS GERAIS
  • PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS
  • AUTORIA
  • PARTICIPAÇÃO
  • COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA
  • CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS
  • CRIMES MULTITUDINÁRIOS
  • CONCURSO DE PESSOAS E CRIMES CULPOSOS
  • CONCURSO DE PESSOAS E CRIMES OMISSIVOS

FOCA NO RESUMO – CONCURSO DE PESSOAS

Amanhã vocês terão mais um tema específico pra prova da PFN.

Boa semana!

Martina Correia

RESUMO: CONCURSO DE CRIMES

Oi, pessoal! Aqui vai um resumo muito completo sobre CONCURSO DE CRIMES: lei, doutrina, jurisprudência atualizada, e assertivas de concursos. Além disso, acrescentei informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e o Jurisprudência em Teses do STJ sobre o tema e fiz vários quadros esquemáticos para ajudar a diferenciar os tipos de concursos.

  • INTRODUÇÃO
  • CONCURSO MATERIAL OU REAL
  • CONCURSO FORMAL OU IDEAL
  • CRIME CONTINUADO
  • QUESTÕES IMPORTANTES
  • MULTA NO CONCURSO DE CRIMES   

FOCA NO RESUMO – CONCURSO DE CRIMES

Atualizado até o info. 850 do STF e 593 do STJ.

Meus resumos de penal são extensos porque utilizei 3 obras: Cleber Masson, Rogério Sanches e Rogério Greco. Como estudei para o concurso da DPU, precisava estar afiada em penal, por isso o exagero.

Espero que gostem dele!

Martina Correia