Oi, pessoal! Aqui vai um resumo sobre a TEORIA GERAL DOS RECURSOS (Processo Civil). Fiz o resumo com base na obra e nas aulas de Fred. Didier e acrescentei os informativos pertinentes do STF e do STF desde 2013 (Dizer o Direito).
- CONCEITO DE RECURSO
- O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ESTÁ GARANTIDO PELA CF?
- O RECURSO NO SISTEMA DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
- CLASSIFICAÇÃO
- ATOS SUJEITOS A RECURSO E RECURSOS EM ESPÉCIE
- DESISTÊNCIA DO RECURSO
- RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA À DECISÃO
- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DO RECURSO
- REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
- NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
- JUÍZO DE MÉRITO
- PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
- EFEITOS DOS RECURSOS
- RECURSO ADESIVO
FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Bons estudos a todos!
Martina Correia