Oi, pessoal! Aqui vai um resumo sobre a TEORIA GERAL DOS RECURSOS (Processo Civil). Fiz o resumo com base na obra e nas aulas de Fred. Didier e acrescentei os informativos pertinentes do STF e do STF desde 2013 (Dizer o Direito).

• CONCEITO DE RECURSO
• O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ESTÁ GARANTIDO PELA CF?
• O RECURSO NO SISTEMA DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
• CLASSIFICAÇÃO
• ATOS SUJEITOS A RECURSO E RECURSOS EM ESPÉCIE
• DESISTÊNCIA DO RECURSO
• RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA À DECISÃO
• JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DO RECURSO
• REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
• NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
• JUÍZO DE MÉRITO
• PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
• EFEITOS DOS RECURSOS
• RECURSO ADESIVO

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Bons estudos a todos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Tenho postado bastante vários resumos sobre o rito ordinário do CPC. Como vi que o PROCEDIMENTO SUMÁRIO também tem uma quantidade razoável de jurisprudência e que normalmente passa batido, resolvi postá-lo também. O resumo engloba a lei seca (CPC), doutrina (obra de Daniel Amorim Assumpção Neves), jurisprudência do STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e um breve comentário sobre o rito sumário no Novo CPC.

• INTRODUÇÃO
• MATÉRIAS (ART. 275)
• PETIÇÃO INICIAL
• CITAÇÃO
• AUDIÊNCIA PRELIMINAR
• AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E SENTENÇA
• DIFERENÇAS ENTRE OS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO
• JURISPRUDÊNCIA DO STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – PROCEDIMENTO SUMARIO

Atualizado até o info. 566 do STJ (20/08/2015).

Bons estudos! 🙂

Martina Correia

Oi, gente! Hoje vou postar dois resumos em um: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. Fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

EXTINÇÃO DO PROCESSO

• INTRODUÇÃO
• DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 267)
• DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO
• DECISÃO PARCIAL (“EXTINÇÃO IMPRÓPRIA”)

SUSPENSÃO DO PROCESSO

• HIPÓTESES

FOCA NO RESUMO – SUSPENSAO E EXTINCAO DO PROCESSO

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Bons estudos!

Martina Correia

Oi, pessoal! Agra é a vez de postar PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Vocês já conhecem as fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

• FASE DE SANEAMENTO
• AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
• JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
• JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
• AUDIÊNCIA PRELIMINAR
• DESPACHO SANEADOR

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015). Na verdade, esse resumo quase não tem informativos.

Bons estudos!

Martina Correia

Oi, gente! Continuando Processo Civil: RESPOSTA DO RÉU. Fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

• INTRODUÇÃO
• CLASSIFICAÇÃO DAS DEFESAS
• CONTESTAÇÃO
• REVELIA
• RECONVENÇÃO
• EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS
• IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
• IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO REU

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Martina Correia

Oi, pessoal! Dando continuidade aos resumos de Processo Civil, o tema de hoje é PETIÇÃO INICIAL. Mesmas fontes dos outros: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

• REQUISITOS
• ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
• ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
• REDUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
• EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
• INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
• INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL SEM EXAME DO MÉRITO
• IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE
• PEDIDO
• PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
• DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL

FOCA NO RESUMO – PETICAO INICIAL

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

O próximo resumo de Processo Civil será PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO.

Bom final de semana! 🙂

Martina Correia

Oi, gente! Esses dias fui tomada por uma vontade de me atualizar nos informativos de Processo Civil (não tinha visto nenhum de 2015 ainda). Acrescentei os novos e revisei meus resumos antigos. Vou começar por TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, e ouso dizer que é um dos resumos mais importantes do site. Primeiro motivo: é a base do Processo Civil. Segundo: a relevância dos temas. Alguns institutos abordados: direito de ação, substanciação da causa de pedir, ações dúplices, ações declaratórias, evolução histórica do direito à prestação, direitos potestativos, teoria da asserção, substituição processual, capacidade postulatória, representação processual, curador especial… Sentiram como ele é imprescindível? As fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito)

TEORIA DA AÇÃO

• ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
• A DEMANDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
• ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
• CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
• CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
• TEORIAS DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
• TEORIA DA EXPOSIÇÃO E TEORIA DA ASSERÇÃO
• CONDIÇÕES DA AÇÃO

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

• INTRODUÇÃO
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE SUBJETIVOS
• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE OBJETIVOS

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Vou continuar postando na ordem de Processo civil. 🙂

Bom final de semana!

Martina Correia

Oi, gente! Muitos tem me pedido resumos de processo civil pros concursos que vão sair esse ano (CPC antigo!). Assim, com base no livro e nas aulas de Fred. Didier, aqui vai o resumo de LITISCONSÓRCIO.

• INTRODUÇÃO
• LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E SIMPLES
• REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTE
• LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E FACULTATIVO
• COISA JULGADA E LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO
• NATUREZA DA SENTENÇA PROFERIDA CONTRA LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃO CITADO
• INTERVENÇÃO IUSSU IUDICIS
• “AS TRÊS FIGURAS DO LITISCONSÓRCIO”
• INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA

FOCA NO RESUMO – LITISCONSORCIO

Em breve, pretendo postar Petição Inicial, Providências Preliminares, Resposta do Réu e Suspensão e Extinção do Processo.

Espero que (ainda) seja útil! Boa semana!

Martina Correia