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RESUMO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Oi, pessoal! Aqui vai um resumo sobre a TEORIA GERAL DOS RECURSOS (Processo Civil). Fiz o resumo com base na obra e nas aulas de Fred. Didier e acrescentei os informativos pertinentes do STF e do STF desde 2013 (Dizer o Direito).

  • CONCEITO DE RECURSO
  • O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ESTÁ GARANTIDO PELA CF?
  • O RECURSO NO SISTEMA DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
  • CLASSIFICAÇÃO
  • ATOS SUJEITOS A RECURSO E RECURSOS EM ESPÉCIE
  • DESISTÊNCIA DO RECURSO
  • RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E AQUIESCÊNCIA À DECISÃO
  • JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DO RECURSO
  • REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
  • NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  • JUÍZO DE MÉRITO
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E VEDAÇÃO AO BENEFÍCIO COMUM DO RECURSO
  • EFEITOS DOS RECURSOS
  • RECURSO ADESIVO

FOCA NO RESUMO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Bons estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Oi, pessoal! Tenho postado bastante vários resumos sobre o rito ordinário do CPC. Como vi que o PROCEDIMENTO SUMÁRIO também tem uma quantidade razoável de jurisprudência e que normalmente passa batido, resolvi postá-lo também. O resumo engloba a lei seca (CPC), doutrina (obra de Daniel Amorim Assumpção Neves), jurisprudência do STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e um breve comentário sobre o rito sumário no Novo CPC.

  • INTRODUÇÃO
  • MATÉRIAS (ART. 275)
  • PETIÇÃO INICIAL
  • CITAÇÃO
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E SENTENÇA
  • DIFERENÇAS ENTRE OS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – PROCEDIMENTO SUMARIO

Atualizado até o info. 566 do STJ (20/08/2015).

Bons estudos! 🙂

Martina Correia

RESUMO: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Oi, gente! Hoje vou postar dois resumos em um: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. Fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

EXTINÇÃO DO PROCESSO

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 267)
  • DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO
  • DECISÃO PARCIAL (“EXTINÇÃO IMPRÓPRIA”)

SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • HIPÓTESES

FOCA NO RESUMO – SUSPENSAO E EXTINCAO DO PROCESSO

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Oi, pessoal! Agra é a vez de postar PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Vocês já conhecem as fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

  • FASE DE SANEAMENTO
  • AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
  • JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
  • DESPACHO SANEADOR

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015). Na verdade, esse resumo quase não tem informativos.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: RESPOSTA DO RÉU

Oi, gente! Continuando Processo Civil: RESPOSTA DO RÉU. Fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

  • INTRODUÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO DAS DEFESAS
  • CONTESTAÇÃO
  • REVELIA
  • RECONVENÇÃO
  • EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS
  • IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
  • IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO REU

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Martina Correia

RESUMO: PETIÇÃO INICIAL

Oi, pessoal! Dando continuidade aos resumos de Processo Civil, o tema de hoje é PETIÇÃO INICIAL. Mesmas fontes dos outros: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito).

  • REQUISITOS
  • ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
  • ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
  • REDUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
  • EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL SEM EXAME DO MÉRITO
  • IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE
  • PEDIDO
  • PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
  • DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL

FOCA NO RESUMO – PETICAO INICIAL

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

O próximo resumo de Processo Civil será PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO.

Bom final de semana! 🙂

Martina Correia

RESUMO: TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Oi, gente! Esses dias fui tomada por uma vontade de me atualizar nos informativos de Processo Civil (não tinha visto nenhum de 2015 ainda). Acrescentei os novos e revisei meus resumos antigos. Vou começar por TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, e ouso dizer que é um dos resumos mais importantes do site. Primeiro motivo: é a base do Processo Civil. Segundo: a relevância dos temas. Alguns institutos abordados: direito de ação, substanciação da causa de pedir, ações dúplices, ações declaratórias, evolução histórica do direito à prestação, direitos potestativos, teoria da asserção, substituição processual, capacidade postulatória, representação processual, curador especial… Sentiram como ele é imprescindível? As fontes: aulas de Didier + obra de Didier + informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito)

TEORIA DA AÇÃO

  • ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
  • A DEMANDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
  • ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
  • CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
  • TEORIAS DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
  • TEORIA DA EXPOSIÇÃO E TEORIA DA ASSERÇÃO
  • CONDIÇÕES DA AÇÃO

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • INTRODUÇÃO
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE SUBJETIVOS
  • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE OBJETIVOS

FOCA NO RESUMO – TEORIA DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Atualizado até o info. 793 do STF (18/08/2015) e info. 564 do STJ (01/09/2015).

Vou continuar postando na ordem de Processo civil. 🙂

Bom final de semana!

Martina Correia

RESUMO: LITISCONSÓRCIO

Oi, gente! Muitos tem me pedido resumos de processo civil pros concursos que vão sair esse ano (CPC antigo!). Assim, com base no livro e nas aulas de Fred. Didier, aqui vai o resumo de LITISCONSÓRCIO.

  • INTRODUÇÃO
  • LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E SIMPLES
  • REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTE
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E FACULTATIVO
  • COISA JULGADA E LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO
  • NATUREZA DA SENTENÇA PROFERIDA CONTRA LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃO CITADO
  • INTERVENÇÃO IUSSU IUDICIS
  • “AS TRÊS FIGURAS DO LITISCONSÓRCIO”
  • INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA

FOCA NO RESUMO – LITISCONSORCIO

Em breve, pretendo postar Petição Inicial, Providências Preliminares, Resposta do Réu e Suspensão e Extinção do Processo.

Espero que (ainda) seja útil! Boa semana!

Martina Correia